Mais de 100 imóveis com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não regularizados serão leiloados em Guarujá, no litoral de São Paulo. De acordo com a prefeitura, a medida será tomada para cobrir a falta de arrecadação causada pela inadimplência que, somente nos três primeiros meses de 2019, chega a mais de R$ 36,1 milhões.
De acordo com a administração, a expectativa é de que os cerca de 120 imóveis sejam levados à leilão durante os próximos quatro meses. A maior quantidade de imóveis inadimplentes fica localizada nos bairros da Enseada, Pernambuco, Perequê e no Rabo do Dragão. Cartas de cobrança serão enviadas aos devedores pela Secretaria de Finanças.
O leilão está sendo organizado pela prefeitura junto ao Poder Judiciário. Débitos que não forem saldados no prazo serão inscritos na Dívida Ativa do município e cobrados judicialmente. Após a cobrança, o devedor é citado para realizar o pagamento. Se não o fizer, bens podem ser penhorados compulsoriamente, especialmente o imóvel gerador do débito.
Eventualmente, o imóvel penhorado pode ser encaminhado ao leilão. Ainda segundo informações oficiais, alguns espaços são de elevado interesse comercial, devido à sua localização privilegiada e alto padrão.
Regularização das dívidas
Quem estiver em situação de inadimplência pode resolvê-la regularizando os débitos a partir de pagamento à vista ou parcelado, em até 60 vezes. Interessados podem ir ao Setor de Dívida Ativa, na Rua Azuil Loureiro, 691, no bairro Santa Rosa, ou o Centro de Cidadania, na Rua Cunhambebe, 500, em Vicente de Carvalho. O procedimento também está disponível no site da prefeitura.
