Curso de Promotoras Legais fecha o mês de abril com aula sobre Direito do Consumidor

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Conteúdo foi ministrado pela coordenadora do Procon de Suzano, a advogada Daniela Itice

As mais de 300 alunas inscritas no nono curso de Promotoras Legais Populares, promovido pelo Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (SASPE), têm o “Direito do Consumidor” como tema de sua oitava aula, lançada nesta terça-feira (27/04). O encontro conta com a participação da advogada e coordenadora do Procon de Suzano, Daniela Itice.

O projeto, que está em seu segundo mês de atuação, pode ser acessado pelo canal no Youtube “TV Prefeitura de Suzano” (bit.ly/TVPrefeituradeSuzano), a hora que for melhor para a participante. Todos os conteúdos anteriores ficam disponíveis para consulta.

Para a oitava aula, Daniela Itice, que é graduada em Direito pela Universidade Mogi das Cruzes e especialista em “Direito do Consumidor” e “Locação Imobiliária”, foi quem explanou sobre os direitos básicos do consumidor, elucidando de forma prática o código que rege as interações de consumo, além de esclarecer como funcionam as compras feitas pela internet, que aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Por fim, com o grande número de empreendedoras que estão acompanhando as aulas, a coordenadora tratou de como o comerciante deve se portar seguindo o mesmo código. “O nosso Código de Defesa do Consumidor é muito completo e de fácil acesso. Por isso, é essencial discutir esse assunto, trazer para o panorama atual da pandemia e explicar qual o papel do comerciante local nesse cenário”, destacou.  

Para a dirigente do Saspe, a primeira-dama Larissa Ashiuchi, é de suma importância facilitar o entendimento sobre o Direito do Consumidor. “As relações de consumo estão presentes em quase todos os momentos do dia. Saber seus direitos e deveres nessa troca é fundamental para uma aquisição saudável e sem dores de cabeça”, finalizou.

Mês de Abril

Ao longo do mês de abril, as alunas tiveram quatro encontros virtuais, todos com temas atuais e que ampliavam uma reflexão sobre a sociedade. O quinto encontro do curso, foi com a advogada Graça Perera de Mello, que explanou sobre “O Direito das Mulheres e das Famílias”; já a sexta aula, ministrada pela advogada Juliana Negrão, trouxe “As várias formas da violência contra a mulher” como tema principal; e a sétima aula, em homenagem ao Dia da Libras, trouxe a professora Cláudia Vieira, especialista em questões da comunidade surda, para o debate.

As aulas são compartilhadas semanalmente, às terças-feiras, entre 17 e 19 horas, no Youtube, e divulgadas nas plataformas oficiais da prefeitura. Os encontros seguem de maneira virtual devido à pandemia e podem ser acompanhados também por pessoas que não estão inscritas no curso.

 

Crédito das fotos: Wanderley Costa/Secop Suzano