Início Vale do Paraíba Paraibuna Parceria entre a Prefeitura e empresas privadas ajudará a conservar e preservar...

Parceria entre a Prefeitura e empresas privadas ajudará a conservar e preservar melhor as áreas verdes da cidade de Paraibuna

1
402
  • https://www.viassd.com/power-banks?product_id=366472

Iniciativa pode ser viabilizada por meio do Programa “Adote uma Praça”.

A Prefeitura de Paraibuna publicou em seu site a Lei Municipal Nº 3292/2021 que trata da implantação do Programa Municipal “Adote uma Praça”, projeto de lei de autoria dos vereadores, André Baby, Edinho França, Tales Vitório e Toninho do Teles, que foi aprovado pelo Poder Legislativo e sansionado pelo Governo Municipal.

Logo em seu artigo 1º, o Poder Executivo fica autorizado a firmar Parceria Público Privada e instituir o programa “Adote uma Praça”, que tem por objetivo buscar apoio da iniciativa privada na conservação de praças, parques, jardins, áreas de ginástica, esporte e lazer, bosques, decks, e outros logradouros públicos do município.

De acordo com a lei, as empresas interessadas no convênio com a Prefeitura terão de ter a proposta de conservação da área pública pretendida aprovada pela Gestão Municipal para um contrato com duração mínima de um ano, visando à conservação, manutenção e limpeza do logradouro que ficará sob a responsabilidade da empresa. O contrato poderá ser prorrogado conforme interesse do Poder Público Municipal e das empresas conveniadas, sempre observado o interesse público.

Como incentivo para viabilizar o projeto, as empresas participantes poderão – como preceitua o artigo 4º – divulgar a parceria na imprensa e em informes publicitários envolvendo a área a ser conservada, bem como colocar placas padrão no local adotado, obedecendo os critérios definidos pela legislação vigente. Para visualizar as condições propostas pela lei clique no link: https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_63_0_1_22042021203640.pdf

As placas, assim como os locais de fixação deverão ser submetidos a aprovação prévia do Departamento Municipal de Planejamento, Gestão e Turismo. De acordo com o parágrafo único do artigo 7º, as ações previstas na presente lei somente ocorrerão após a autorização do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo.

Algumas empresas já abraçaram a causa na intenção de ajudar nossa cidade para uma melhor conservação das áreas públicas. Dentre às primeiras instituições privadas parceiras, estão: o Jardim das Flores Mercado e Mercadinho Piratininga, ambos adotaram três áreas verdes localizadas na Av. São José dos Campos, onde esses comércios estão instalados; a Ótica Visão Plena é outra loja participante que adotou uma área próxima à Praça Antonio N. Santos (Fonte Luminosa) para zelar pela manutenção do local.

Segundo o Governo Municipal, essa parceria público privada é bom tanto para a Prefeitura porque poderá contar com o trabalho dos servidores do setor de zeladoria para outros serviços necessários, como também para as empresas por terem a oportunidade de fazerem uma propaganda estratégica e de baixo custo, além de contribuírem para a geração de emprego em Paraibuna aos profissionais da área de jardinagem.

As instituições privadas que quiserem participar do convênio terão de manifestar interesse junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura de Paraibuna, no piso térreo do Paço Municipal, indicando o local onde pretendem adotar, caso haja disponibilidade, e apresentar os documentos necessários para viabilização da parceria. Informações pelo telefone: (12) 3974-2080, ramal 1.

  • https://www.viassd.com/smartphones?product_id=366281

1 COMENTÁRIO

  1. […] Paraibuna foi contemplada com o Revelando SP, um festival online no qual os municípios do Estado de São Paulo se fazem representar através de suas tradições culturais. Além disso, o município também foi premiado no CIRCUITO SP ONLINE, que é um programa que promove a difusão artístico-cultural descentralizada no Estado de São Paulo, por meio da realização de atividades online de arte e cultura, com profissionais de comprovada relevância no cenário cultural. “Quem respeita a cultura respeita seu povo, sua origem, sua brasilidade”, disse Doria. […]

Deixe uma resposta

Translate »
%d blogueiros gostam disto: