Regularização fundiária vai beneficiar mais de 200 mil pessoas em Itaquá

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A Prefeitura de Itaquaquecetuba está em tratativas com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo para a regularização fundiária de 191 núcleos na cidade. Todo esse trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Habitação em conjunto com as secretarias de Obras, Planejamento e Meio Ambiente por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal.

Dos núcleos inseridos no Programa Cidade Legal, Itaquaquecetuba já tem 14 com o processo em andamento, sendo contemplados os seguintes bairros: Rua do Sol B, Rua do Sol A, Jardim Americano, Jardim Ivana, Parque Viviane Gleba 1 e 2, Jardim do Carmo, Jardim Europa, Pedreira Alta, Quinta da Boa Vista, Gleba 2 e 4, Jardim Joandra, Itaquá O, P, Q (CDHU), Itaquá B (CDHU), Itaquá E (CDHU) e Itaquá M (CDHU).

O processo inicial se dá por meio do Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), que é o levantamento topográfico. O objetivo é realizar todos os estudos necessários para a futura regularização fundiária. Os próximos passos envolvem o estudo e aprovação ambiental, plano de regularização e projeto, cadastro das famílias, registro e entrega das matrículas.

O levantamento topográfico é um mapa que contém todas as medidas e construções da área em questão, ou seja, ele tem justamente a intenção de fazer o levantamento da situação em que a terra se encontra. Com essas informações precisas, é possível que a secretaria possa planejar o projeto urbanístico de regularização fundiária.

Algumas áreas já estão com o processo em estado avançado e outras em estudo, que contarão, ainda, com a regularização de água, saneamento básico e energia elétrica. Ao término do programa, as pastas envolvidas entregarão a matrícula de forma gratuita para os moradores dos núcleos indicados, somando mais de 200 mil pessoas.

De acordo com o prefeito Eduardo Boigues, a regularização fundiária faz parte do crescimento da cidade e a visita à secretaria estadual ainda rendeu outras conquistas. “Nós conseguimos, junto ao Governo do Estado, a participação e o benefício de 500 unidades no Programa Viver Melhor, que tem como objetivo melhorar os fatores de habitabilidade, salubridade e acessibilidade de casas em locais sem condições adequadas de moradia para auxiliar os moradores em situação extrema de vulnerabilidade. Isso confere mais dignidade para o nosso povo.”

Já a secretária de Habitação, Angela Quirino, salienta que o momento é de ainda mais cuidado para a população. “O projeto CDHU Bem-estar também virá para a cidade e vai contemplar 1.190 unidades. Precisamos cuidar das moradias, mas nos preocupamos com a saúde da nossa população. Esse projeto, que é piloto aqui, é direcionado a saúde nutricional. São grandes conquistas que chegam aos poucos.”
Foto: Millena Matos/Prefeitura de Itaquaquecetuba

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