TSE altera norma e mudança pode facilitar a criação de novos partidos políticos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma instrução que permite a criação de novos partidos políticos através da utilização de assinaturas eletrônicas. A medida será implementada em um prazo de 120 dias, ou seja, passará a valer apenas em 2022. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Atualmente, somente a assinatura manual é considerada válida para atestar a criação de uma nova sigla. A partir do próximo ano, duas novas possibilidades serão aceitas: uma assinatura através do certificado digital ou com a utilização do aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título.

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