Secretário de Finanças participa de conferência com a OAB de Suzano

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Grupo de estudos da subseção da cidade debateu sobre o tema da reforma tributária

 

O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, participou nesta quarta-feira (03/11) de uma conferência com a 55ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Suzano. A atividade foi promovida pelo grupo de estudos da Comissão de Direito de Família e Sucessões, tendo como tema central a discussão sobre a reforma tributária. Além do chefe da pasta, a live também foi prestigiada pelo presidente da entidade, Wellington da Silva Santos.

 

O debate foi acompanhado por cerca de 20 pessoas online, contando ainda com a participação de Alberto Macedo, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Outras presenças especiais foram do secretário municipal de Finanças de Arujá, Caio Araújo, do secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) e ex-prefeito de Guararema, Adriano Leite, e da advogada Jakeline Aparecida Campelo, presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB de Suzano.

 

De acordo com Itamar Viana, o principal objetivo do encontro foi abordar as mudanças decorrentes da reforma tributária e seus reflexos sobre a renda de famílias e empresas. Entre os principais pontos explanados na ocasião está a Emenda Substitutiva Global nº 144 à PEC nº 110, conhecida como “Simplifica Já”.

 

A iniciativa visa evitar duplicidade, com mudanças e união de tributos já existentes. A medida simplificada propõe uniformizar o Imposto Sobre Serviço (ISS) em nível municipal e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no nível estadual, além de operar na desoneração parcial da tributação da folha de pagamentos e alterar regras de outros tributos federais, como Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

 

“Fiquei honrado em participar da atividade ao lado de outros grandes profissionais. Acredito que finanças e economia devem ser assuntos cada vez mais debatidos e traduzidos ao público geral por meio de grupos de estudos e outras iniciativas conjuntas. O ganho é imenso, uma vez que conseguimos sanar dúvidas e trazer outros olhares e reflexões sobre a questão, além de puxar o assunto para o nosso cenário regional”, disse o secretário suzanense.    

 

Já o presidente da OAB de Suzano, Wellington da Silva Santos, reforçou a importância da reunião para os advogados e demais agentes envolvidos. “Mesmo ainda seguindo o distanciamento social e optando pelas conferências online, os grupos de estudos são de extrema importância para a formação continuada dos profissionais. Estamos sempre debatendo assuntos atuais com pessoas que são referência e que têm muito a agregar no nosso trabalho. A reforma tributária é um desses temas que merecem atenção especial porque está diretamente ligado ao nosso cotidiano financeiro, o que pode trazer impactos de diferentes prismas”, completou.

 

 

Crédito das fotos: Mauricio Sordilli/Secop Suzano

 

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