Direito à moradia é tema no curso de Promotoras Legais Populares

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Turma tem aulas em formato virtual previsto até o final de novembro

A 9ª turma do curso de Promotoras Legais Populares recebe nesta semana orientações sobre o tema “Direito à Moradia”. Quem lidera o assunto é a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), Maria das Graças de Jesus Xavier, que explanou a temática ao grupo de suzanenses por meio de videoaula. O formato a distância se mantém até o encerramento do ano, com conteúdo previsto até o final de novembro por meio do canal “TV Prefeitura de Suzano” (bit.ly/TVPrefeituradeSuzano).

Para essa 31ª aula, a moradia popular com autogestão foi o foco principal, abordando o protagonismo das famílias na criação de moradas seguras e apropriadas às necessidades dos residentes. Entre os pontos discutidos também se destaca a interação dos movimentos e a luta contra a criminalização dos grupos para o fortalecimento de projetos de moradia social no País.

De acordo com a palestrante, os anos de luta demonstraram a necessidade de criação de um marco legal por meio da chamada “Lei da Autogestão”. “Essa ferramenta jurídica tem o objetivo de reconhecer as diferentes formas associativas, procedimentos de contratualização e mecanismos de financiamento para essas moradias, assim instituindo a verdadeira ‘propriedade coletiva’ com um estatuto que estimule a habitação não mercantil, ou seja, que não visa lucros, mas sim uma moradia segura”, explicou Maria das Graças.

Segundo a coordenadora do curso, Sandra Lopes Nogueira, o tema é urgente e presente para grande parcela da população. “Muitas vezes o assunto parece distante da nossa realidade, mas a questão do acesso à habitação faz parte da rotina de milhares de famílias brasileiras. É preciso desconstruir estigmas e se aproximar da temática para compreender o real conceito da luta por moradia digna. Por isso, o assunto é essencial à formação das promotoras legais populares”, disse.

A palestrante da aula participa de ações sociais desde a adolescência, aderindo à Pastoral da Juventude aos 14 anos e sendo hoje uma das principais lideranças da Pastoral da Moradia da região Sudeste. Em 1990, Maria das Graças firmou o compromisso de continuar na luta para contribuir com a população que se encontra na mesma situação. Atualmente, a líder é bacharel em Direito, especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas, coordenadora da UNMP e da Rede Mulher e Hábitat da América Latina e Caribe Fellow Social da Ashoka.

Para a dirigente do Serviço de Ação Social e Projetos Especiais (Saspe), a primeira-dama Larissa Ashiuchi, a aula garante um conhecimento rico e indispensável. “Além da questão do direito à moradia digna, o conteúdo nos ensina sobre empatia com a luta de milhares de famílias e nos mostra como é possível fazer diferente. Caminhamos para o encerramento de mais uma turma do curso de PLPs, que neste ano foi diferente, a distância, mas que nos possibilitou trazer conteúdo e informação de qualidade com especialistas qualificados para cada tema abordado. Tem sido uma experiência enriquecedora”, completou.


Crédito da foto: Mauricio Sordilli/Secop Suzano

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