Após quase um mês da chuva que devastou São Sebastião, cerca de 270 famílias poderão
retornar para casa. A Prefeitura, Defesa Civil Nacional, Estadual e Municipal, além dos
órgãos que atuam em conjunto com a Gerência de Apoio do Litoral Norte, estão orientando
o retorno de moradores às residências que estavam temporariamente interditadas.
O importante passo para a liberação das unidades classificadas como Setor de
Monitoramento Intensivo (SMI), identificadas com adesivo amarelo, levou em conta a
análise de informações técnicas como o monitoramento dos acumulados de chuva e
condições meteorológicas.
A medida foi tomada depois de um longo período de trabalho, múltiplos esforços e
avaliações adicionais, em que foi possível determinar que não há mais risco que impeça o
retorno imediato das pessoas para suas casas.
O acompanhamento e atendimento social das famílias seguem sendo realizados pelas
equipes da Prefeitura, governo estadual e demais parceiros que ajudam neste momento de
crise humanitária e de reconstrução do município.
Interdições
O primeiro relatório parcial produzido por técnicos do Instituto de Pesquisas Ambientais
(IPA), que engloba o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e Instituto Geologia (IG),
juntamente com equipes da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, resultou
na interdição de aproximadamente 600 imóveis.
Até o momento, no bairro Itatinga, foram 85 casas, das quais 30 tiveram que ser
interditadas temporariamente, 45 classificadas como monitoradas e outras 10 interditadas
de forma definitiva (9 já foram desmontadas por meio da Operação Desmonte). Ainda na
região central, foram interditadas 16 residências, incluindo 9 interdições temporárias, 6
classificadas como monitoradas e 1 interdição definitiva.
Já na Costa Sul, o estudo identificou que cerca de 500 moradias precisaram ser
interditadas, abrangendo os três níveis de classificação. Na Vila Sahy, o epicentro da
tragédia, foram identificadas pelo menos 70 residências com recomendação de interdição
definitiva, sendo que 12 dessas já foram desmobilizadas pela prefeitura. Outras 145
interdições temporárias e 70 monitoradas foram registradas no local.
Segundo a Defesa Civil, os demais imóveis foram identificados nos bairros de Juquehy,
Toque-Toque Grande, Cambury e Baleia. As equipes técnicas continuam realizando
estudos e outras áreas estão sendo mapeadas. Até o momento, foram interditadas
definitivamente (adesivo vermelho) 123 casas, 208 foram interditadas temporariamente
(adesivo laranja) e 272 estão em monitoramento (adesivo amarelo).
Novas moradias
A Prefeitura, em parceria com os governos estadual e federal, por meio da Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e programa ‘Minha Casa, Minha Vida’,
estima a construção de mais de 900 imóveis, entre casas e prédios de até quatro andares,
destinados às famílias que perderam suas casas com a forte chuva que devastou São
Sebastião no último dia 19 de fevereiro.
Das 11 áreas já indicadas pela administração municipal, ao menos três estão em fase de
terraplenagem, nos bairros da Topolândia e Vila Sahy. Segundo a gestão estadual, as
primeiras unidades habitacionais devem ficar prontos em até 150 dias.
Conjunto Habitacional em Bertioga
Durante esta semana, famílias que ficaram desabrigadas devido às chuvas e foram
acomodas em hotéis e pousadas da região começaram a ser transferidas para o Conjunto
Habitacional Caminho das Flores, localizado no bairro Quaresmeira, em Bertioga. A
medida foi tomada em caráter emergencial e deve beneficiar cerca de 1.200 pessoas.
Segundo informações do governo de São Paulo, a intenção é que essas pessoas
permaneçam em Bertioga pelos próximos oito meses, enquanto a construção das novas
moradias em São Sebastião estiver em andamento. Até o final desta semana, cerca de 60
famílias seguem para a nova residência.
São Sebastião recebe novos atendimentos jurídicos e sociais na Costa
Sul a partir de segunda-feira
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Social (SEDES), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria
Pública do Estado de São Paulo, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Nacional
de Seguridade Social (INSS), Centro de Integração da Cidadania (CIC) e Cadastro Único
(CadÚnico) estará, a partir de segunda-feira (20), em Ação Social Conjunta na Costa Sul
de São Sebastião.
A Defensoria Pública da União prestará orientações sobre os saques do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade; Benefício de Prestação
Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, Bolsa Família;
Auxílio Emergencial (benefício devido); benefício por incapacidade; salário-maternidade; e
pensão por morte.
A Defensoria Pública do Estado prestará assistência jurídica para questões relacionadas à
documentação; assistência jurídica, no caso de negativa de órgãos municipais ou
estaduais; família (divórcio, guarda, alvará, inventário e outros); obtenção de documentos;
defesa em processos criminais; demandas perante órgãos municipais ou estaduais;
orientação sobre cadastros habitacionais.
O Centro de Integração da Cidadania, programa do Governo do Estado de São Paulo, vai
oferecer apoio aos munícipes que perderam seus documentos pessoais. O INSS orientará
sobre benefícios previdenciários e socioassistenciais.
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social levará orientação sobre os
programas estaduais, federais e municipais direcionados às famílias afetadas pela
calamidade; além de cadastramento das pessoas junto ao Cadastro Único (CadÚnico) do
governo federal, porta de entrada para a inserção nos programas socioassistenciais.
A ação ocorrerá na próxima segunda (20) e terça-feira (21), no Instituto Verdescola, na Vila
Sahy; quarta (22) e quinta-feira (23) na quadra esportiva da EMEI Branca de Neve, à Rua
Benedito Izidoro de Moraes, 671, em Juquehy; e na sexta-feira (24), no Posto de Saúde da
Rua Tropicanga, 22, em Boiçucanga. O atendimento será das 9h às 15h.
Importante o munícipe levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência)
e documentos relacionados à sua demanda.
Prefeitura de São Sebastião esclarece dúvidas de empreendedores
sobre crédito emergencial
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Departamento Emprego e Renda da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), em parceria com o Sebrae e o Banco
do Povo, promove, de 20 a 24 de março, a Semana de Apoio aos Microempreendedores –
Crédito Emergencial.
A ação se concentrará nos bairros Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Boiçucanga e
Maresias, na Costa Sul do município. Os agentes do Sebrae e do Banco do Povo estarão
disponíveis para tirar dúvidas sobre as linhas de microcrédito emergencial oferecidas, além
de indicar qual o ideal para cada segmento.
Confira a programação:
Juquehy – 20/3 (segunda-feira), das 13h às 16h, na Regional Juquehy (Rua Maurício
Benedito Faustino, 101)
Barra do Sahy – 21/3 (terça-feira), das 10h às 15h, em frente ao Restaurante
Pimenta Rosa (Av. Adelino Tavares, 332)
Cambury – 22/3 (quarta-feira), das 10h às 15h, próximo ao Restaurante Nica’s
(Alameda Antonio José Marques)
Boiçucanga – 23/3 (quinta-feira), das 10h às 15h, na Escola Municipal Prof. Antonio
Luiz Monteiro (Estrada do Cascalho, 1.409)
Maresias – 24/3 (sexta-feira), das 9h às 12h, na sede da Associação Amigos da
Praia de Maresias (SOMAR), na Praça Internacional do Surf
Prefeitura de São Sebastião segue com distribuição de refeições
produzidas em carretas profissionalizantes do Estado
A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado de São Paulo, segue com duas carretas equipadas com cozinhas
industriais para a produção de marmitas a serem distribuídas aos trabalhadores da linha de
frente na reconstrução da cidade.
As unidades funcionam desde o último dia 8 de março, integram o Programa Via Rápida,
sendo habitualmente utilizadas para oferecer cursos de qualificação profissional na área
gastronômica, e têm capacidade de produção média de 240 refeições por período, no
entanto, elas são feitas de acordo com a demanda.
Em breve, a alimentação também será fornecida aos alunos da Escola Municipal
Professora Nair Ribeiro de Almeida, uma vez que a estrutura da escola foi afetada pelas
chuvas de fevereiro e as crianças serão realocadas em um prédio temporário para a
retomada das aulas presenciais.
Uma das carretas está estacionada em frente à Escola Municipal de Educação Infantil
(EMEI) Branca de Neve, localizada na Rua Benedito Izidoro de Moraes, 671, no bairro
Juquehy. Já a segunda, está posicionada na Praça Pôr do Sol, em Boiçucanga.
Ao todo, são 13 profissionais atuando, sendo nove cozinheiras e um nutricionista do Bom
Prato – Secretaria de Desenvolvimento Social, um nutricionista da Secretaria Municipal da
Educação (SEDUC), além de dois coordenadores do Centro Paula Souza (CPS). A ação
conta ainda com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES) de
São Sebastião.
Os alimentos utilizados são fornecidos pela administração municipal que também é
responsável por toda operação logística de distribuição, tanto na retirada das refeições
prontas e embaladas, quanto no transporte até os locais onde estão alojadas as pessoas
às quais as refeições são destinadas.
Contribuinte de São Sebastião pode destinar parte do imposto de renda
ao FUMCAD
A Prefeitura de São Sebastião e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CMDCA) informam que é possível destinar parte do Imposto de Renda (IR)
devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD).
Para tanto, o governo municipal lança, anualmente, junto a declaração de imposto de
renda, a campanha ‘Leãozinho Amigo do Bem – Imposto de Renda Solidário’.
Optar por esta destinação é fácil e sem custo adicional, pois o contribuinte não paga a
mais e nem deixa de receber o valor total da sua restituição, basta que declare o IR pelo
formulário completo.
No programa da Receita Federal, www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-
conteudo/download/pgd/dirpf, após preencher toda a declaração e inserir suas deduções,
rendimentos e demais informações, dirija-se ao campo “Fichas de Declaração”, que fica no
canto superior esquerdo da tela, e clique em “Doações Diretamente na Declaração”.
Nesta tela, certifique-se de que está no campo “criança e adolescente” e clique em “Novo”.
O programa calculará automaticamente o seu potencial de doação, que será exibido no
canto inferior direito da tela. Esse valor refere-se aos 3% do imposto devido, permitido pela
lei e destinado ao FUMCAD.
Na sequência, clique em “Municipal”, selecione o Estado de “São Paulo” e o município de
“São Sebastião”. Após, digite no campo “Valor” o montante que você deseja doar,
respeitando o limite calculado pelo programa, que aparece no canto inferior direito, e clique
em “Ok”. Note que no lado esquerdo da tela, no campo “Opção pela Tributação”, o
benefício fiscal foi automaticamente gerado.
Se seu imposto for a pagar, sua doação será abatida deste valor. Se tiver algo a receber, a
sua doação será somada à sua restituição, corrigida pela taxa Selic.
O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) que foi gerado estará
disponível no campo “Imprimir”, exibido no lado esquerdo da tela. Clique em “DARF –
Doação Diretamente na Declaração – ECA”, imprima e realize o pagamento até a data de
vencimento indicada.
Depois de pagar a guia, envie e-mail para [email protected], com seu
nome completo, endereço, telefone e comprovante de pagamento, para obter o recibo.
Dessa forma, iremos garantir a destinação do seu recurso, e a sua doação estará
transformando a vida de crianças e adolescentes sebastianenses em situação de
vulnerabilidade social.
As doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD),
também podem ser feitas por depósito durante o ano todo. Os dados bancários para
depósito são Caixa Econômica Federal (104), Agência 1357, Conta-Corrente 006000056-0.
O CNPJ da instituição é 21.197.621/0001-87.
Mais orientações podem ser obtidas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Social (SEDES) da Prefeitura de São Sebastião pelo telefone (12) 3892-1480.
Este ano, faça mais do que sua declaração de IR. Faça diferença na vida de crianças e
adolescentes sebastianenses que precisam de você.
Prefeitura de São Sebastião segue com serviços de manutenção nas
escolas
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), continua
realizando uma série de intervenções nas escolas municipais para garantir um ambiente
seguro e adequado para alunos e professores.
Entre as ações realizadas na última quinta-feira (16) estão a retirada de forro danificado na
sala de informática da Escola Municipal Solange de Paula, da Enseada, Costa Norte do
município, e a remoção de pisos emborrachados da Creche de Cambury, na Costa Sul.
Segundo o Departamento de Manutenção e Logística da Educação, as intervenções são
essenciais para garantir a segurança e o conforto dos estudantes.
Além disso, também estão sendo entregues doações de alimentos para abastecimento de
carretas equipadas com cozinhas profissionalizantes que estão produzindo marmitas em
parceria com o Governo do Estado, na Costa Sul. As unidades estão fornecendo
alimentação para voluntário e trabalhadores da linha de frente que atuam na reconstrução
da região.
Centro de Controle de Zoonoses de São Sebastião incentiva adoção
responsável de cães e gatos
A Prefeitura de São Sebastião, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ),
vinculado à Secretaria de Saúde (SESAU), estimula a adoção responsável de cães e gatos
disponíveis na unidade, após a calamidade ocorrida no município.
Segundo a médica veterinária e chefe do CCZ, Marcella Christoff, o local continua com um
grande número de cães e gatos que aguardam por um novo lar.
Entre eles, estão animais vítimas das chuvas sem tutores, de maus-tratos e abandono. “A
adoção desses animais é muito importante para que a equipe continue com o trabalho de
acolhimento de animais em estado de vulnerabilidade”, informou.
O CCZ fica na Avenida Dario Leite Carrijo, 2.800 A, no Jaraguá, Costa Norte da cidade. As
adoções podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30. É necessário ter 18
anos ou mais e apresentar documento com foto e comprovante de residência.
Todos os animais disponíveis estão vermifugados e microchipados. Os adultos são
castrados e os filhotes terão o procedimento garantido quando atingirem a idade
necessária à cirurgia.
Bailarinos e bailarinas são selecionados para compor o Projeto Corpo
Estável de Dança de São Sebastião 2023
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Fundação Educacional e Cultural “Deodato
Sant’Anna” (Fundass), realizou a etapa final do chamamento público de bailarinos
interessados em receber bolsas por meio do Programa Bolsa-Cultural – Projeto Corpo
Estável de Dança de São Sebastião 2023.
Na ocasião, a Audição Prática foi realizada em duas etapas, sendo a primeira como Oficina
de Formação, onde foram ministradas aulas de danças de estilos variados, avaliadas
posteriormente pela banca de seleção composta por três renomados profissionais de
notório saber nas áreas de dança: Henrique Bianchini, Tati Sanchis e Tutu Morasi. Na
segunda etapa, os candidatos passaram por entrevistas individuais, sendo verificada a
disponibilidade de tempo, a afinidade com o programa e demais dúvidas.
Ao todo, foram selecionados dez bailarinos e bailarinas para compor o Corpo Estável de
Dança de São Sebastião 2023. Os bolsistas do projeto, a título de contrapartida, deverão
participar de ensaios, estudos e montagens de coreografias inéditas, nos estilos
contemporâneo e danças urbanas, bem como adaptações e/ou atividades relacionadas à
difusão e divulgação dos trabalhos, tais como: workshop, oficinas, promoção de debates,
envolvimento em atividades culturais realizadas no município neste ano, atingindo públicos
de diferentes locais, sempre com acesso gratuito, além de participações em eventos e
festivais de dança intermunicipais, sob anuência e gestão da Fundass.
O Programa Bolsa-Cultural – Projeto Corpo Estável de Dança de São Sebastião visa
oferecer acesso à cultura, por meio do estímulo à criação artística, democratização das
condições de produção, oferta de formação especializada e revelação de talentos na área
da dança.
Confira os selecionados (ordem alfabética):
– Camila Maria de Siene Morais
– Débora Almeida Pereira
– Deyvyd Leonardo de Lima
– Gustavo Ribeiro Pimentel
– Jucilene Maria da Matta Barsotti
– Layene Alves da Costa Leite
– Marcelo Filgueiras Santos
– Rafaela do Carmo Oliveira
– Thaine Souza dos Santos
– Ully Raphaele do Carmo Oliveira
Alunos da rede municipal comemoram os 387 anos de São Sebastião
A cidade de São Sebastião completou mais um ano de história neste dia 16 de março, e
para celebrar a data, a Prefeitura, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC),
promoveu em suas escolas uma série de atividades com os estudantes da rede pública
municipal de ensino.
As ações foram realizadas em todas as unidades escolares da cidade e envolveram alunos
das creches, educação infantil, ensino fundamental dos anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º
ao 9º), além da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Dentre as ações desenvolvidas, destacam-se a produção de desenhos e pinturas, assim
como rodas de conversa, a leitura de livros sobre São Sebastião, entoação do hino da
cidade, contação de lendas e histórias caiçaras, reprodução de fotos em cenários e muito
mais.
Além de promover a integração entre os alunos e valorizar a cultura local, as atividades
também tiveram como objetivo estimular a criatividade e o aprendizado dos estudantes de
forma lúdica e divertida.
A plataforma virtual de aprendizagem da rede municipal também foi utilizada para aplicar
trabalhos referentes a celebração, podendo ser acessada pelos estudantes para aprender
mais sobre a temática.
Para a secretária da Educação, Marta Braz, as atividades são uma forma de fortalecer a
identidade dos alunos com a cidade onde vivem. "É muito importante que nossos
estudantes conheçam a história e a cultura da cidade em que vivem para que possam se
sentir parte dela e contribuir para o seu desenvolvimento. As práticas realizadas foram
pensadas para que eles pudessem aprender de forma dinâmica e prazerosa, e estamos
muito satisfeitos com o resultado", afirmou.
Prefeitura de São Sebastião realiza serviços de zeladoria em bairros da
Costa Norte
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP),
prossegue com os serviços de limpeza urbana diariamente, por todo o município, em
atendimento aos serviços de infraestrutura dos bairros, vilas e comunidades.
Esta semana, as equipes da Regional Costa Norte realizaram ações de limpeza geral,
capina e roçagem nas ruas Onuma, São João Evangelista e Japão, no bairro Jaraguá.
Houve também serviços de perenização, com maquinário rolo compactador, na Rua
Paladino Simião Santana e Travessa Davino Antônio Lourenço, além de ação de cata-cata
na Rua Varginha e adjacências.
Os trabalhos envolveram ainda a desobstrução no Córrego Laranjal, na Enseada, e
serviços de pintura de postes e guias na Rua Carregador, no mesmo bairro, bem como nas
ruas Manoel Inácio da Costa, Ana Ribeiro Lopes Pinheiro e Primavera, no Jaraguá.
Todas as avenidas, ruas, vielas, travessas, praças, espaços esportivos e de lazer dos
bairros Cigarras, Enseada, Canto do Mar, Jaraguá, núcleo urbano habitacional Chico
Soldado e Parque Saveiro passaram por serviços de limpeza e conservação nesta
semana.
Serviço
O município de São Sebastião conta com sete regionais municipais – Centro, Topolândia,
Costa Norte, Maresias, Boiçucanga, Juquehy e Boraceia. Mais informações e solicitações
podem ser obtidas pelo telefone (12) 3891-2050 ou e-mail [email protected]
A Regional Costa Norte atende aos moradores dos bairros Cigarras, Enseada, Canto do
Mar, Jaraguá, núcleo urbano habitacional Chico Soldado e Parque Saveiro. As equipes são
divididas em terraplanagem, roçada e capina, elétrica e hidráulica, alvenaria e pintura.
Os serviços de manutenção urbana são realizados diariamente, das 7h às 17h. Mais
informações e solicitações pelo número (12) 3861-1234. A Regional Costa Norte fica na
Rua do Parque, 4, no Canto do Mar.
Professores da rede municipal de São Sebastião participam de formação
sobre teatro
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), promoveu,
na última quarta-feira (15), uma formação com o tema ‘Teatro e Educação’, destinada aos
professores de ‘Arte e Recreação’ da rede pública municipal de ensino.
Na ocasião, foram abordados assuntos como: o trabalho com teatro na sala de aula; aluno
protagonista no processo de criação teatral; livre expressão na criação de roteiros;
processo criativo nas oficinas do projeto Jovens em Cena, e educação para a
emancipação.
Houve ainda espaço para perguntas e troca de experiências entre os profissionais, visando
aprofundar seus conhecimentos sobre a temática e desenvolver habilidades e
competências a partir da prática do teatro, podendo aplicá-las no ambiente escolar
futuramente.
Ao todo, mais de 100 docentes participaram do encontro, realizado no auditório da
SEDUC, contando ainda com transmissão ao vivo para os professores da Costa Sul.
A formação foi conduzida pelo coordenador artístico pedagógico do “Projeto Jovem em
Cena”, Fabiano Lodi, mediado pela coordenadora pedagógica de Arte, Adriana Marin, e
coordenadora do “Projeto Jovens em Atuação, Kaylla Prado.
Inscrições para 13ª Copa Sebastianense de Futsal e Copa Kids terminam
nesta sexta-feira
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (SEESP), em parceria
com a Liga Sebastianense de Futsal (Lisfuts), informa que encerram, nesta sexta-feira
(17), às 19h30, as inscrições para a Copa Sebastianense de Futsal e Copa Kids.
Os responsáveis pelas equipes interessadas em se inscrever devem solicitar a ficha de
inscrição através do e-mail de contato [email protected]
A ficha preenchida deve ser digitalizada e enviada para o mesmo endereço de e-mail
usado na solicitação de inscrição, enquanto a versão impressa deve ser assinada e
entregue no dia do Congresso Técnico.
As categorias que disputarão a Copa Sebastianense são: masculino (adulto), sub-18,
veterano (atletas com mais de 35 anos) e livre feminino. Já pela Copa Kids, as
modalidades são sub-16, sub-14, sub-12 e sub-10.
O Congresso Técnico ocorrerá na próxima terça-feira (21), na Casa da Cultura de São
Sebastião, às 19h30. Durante o congresso, a data de abertura da competição será definida
em conjunto com os dirigentes das equipes.
O torneio integra o calendário oficial de competições do município, sendo realizado pelo
governo municipal, com apoio e organização da Lisfuts.
Fotos disponíveis no link: https://we.tl/t-EY6WhIo4wj
