O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta sexta-feira 28 a homologação de seis terras indígenas. Os decretos devem ser oficializados ainda nesta manhã durante a cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre.
A homologação de novas terras marca um fim a política anti-indigenista realizada por Michel Temer e Jair Bolsonaro. Desde 2018, nenhum processo de homologação, demarcação ou identificação de território foi realizado.
As terras indígenas homologadas nesta sexta são:
TI Arara do Rio Amônia (AC);
TI Kariri-Xocó (AL);
TI Rio dos Índios (RS);
TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE);
TI Uneiuxi (AM);
TI Avá-Canoeiro (GO).
Durante a transição de governos, o Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas havia identificado ao menos 79 Tis pendentes de demarcação, das quais listou 13 que estariam “prontas” para homologação pelo novo governo.
As terras indígenas homologadas nesta sexta são:
TI Arara do Rio Amônia (AC);
TI Kariri-Xocó (AL);
TI Rio dos Índios (RS);
TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE);
TI Uneiuxi (AM);
TI Avá-Canoeiro (GO).
Durante a transição de governos, o Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas havia identificado ao menos 79 Tis pendentes de demarcação, das quais listou 13 que estariam “prontas” para homologação pelo novo governo.
Em março, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, havia anunciado que as 13 Tis seriam homologadas neste mês de abril, mas na última terça-feira 25 a Articulação dos Povos Indígenas anunciou que o número de homologações a ser anunciado deveria ser menor. A justificativa dada pela entidade é de que o governo precisará rever minuciosamente a documentação de todas as terras pendentes, sinalizando a possibilidade de alteração na papelada durante o governo de Jair Bolsonaro.
Nas redes sociais, o presidente Lula compartilhou a alegria de poder retomar as homologações de territórios indígenas. “A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e País”, escreveu o mandatário.
