Fim da judicialização irá permitir que município invista na reconstrução do município, destruídopelas chuvas de 19 de fevereiro
Nesta quinta-feira (4), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região vai julgar
recurso de apelação de São Sebastião que busca a liberação de R$ 1 bilhão depositados
judicialmente e que podem ser aplicados na reconstrução da cidade destruída pelas chuvas noúltimo Carnaval.
Em 2017, a Prefeitura de São Sebastião entrou com uma ação administrativa na Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reclamando seu direito aos royaltiesde produção de petróleo e gás natural nos campos em seu litoral. A demanda do município levouo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão técnico responsável pela demarcação das linhas geodésicas, a revisar suas projeções para a Bacia de Santos.
Em 2020, o IBGE emitiu nota técnica reconhecendo que São Sebastião faz confrontação com os campos de Bacalhau Norte, Lapa, Mexilhão, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá, Sapinhoá, Sudoeste de Sapinhoá e Sul de Sapinhoá. Como consequência, Ilhabela teve que dividir sua antiga participação nos royalties referente a esses campos de forma praticamente igualitária com São Sebastião.
A ANP, que faz a partilha dos recursos, passou a fazer a divisão com base na decisão do IBGE, pagando a parcela a que São Sebastião tem direito. Inconformada com a perda legalmente imposta, Ilhabela entrou no TRF-3 contra a ANP e o IBGE, em setembro de 2020, alegando desconhecer o processo administrativo e buscando suspender qualquer procedimento que resultasse na alteração dos critérios de partilha de royalties.
Recursos são depositados em juízo A demanda de Ilhabela já foi julgada improcedente, mas o juiz de primeira instância decidiu manter os valores controversos – devidos a São Sebastião, de acordo com a revisão da ANP e do IBGE – depositados em juízo até julgamento colegiado. Assim, desde maio de 2021, o dinheiro dos royalties de São Sebastião, referentes à confrontação com os campos passaram a ser
depositados judicialmente no TRF-3. Em dois anos, o montante chegou a R$ 1 bilhão.
Para o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto, é importante ressaltar que, “enquanto o
dinheiro está parado nos tribunais, a quantia estimada apenas para recuperação das ruas, para micro, macrodrenagem e pavimentação já chega a R$ 600 milhões”.
“A campanha jurídica movida por Ilhabela para impedir que São Sebastião acesse os recursos aque tem direito abarca quatro tribunais – TRF-3, TRF-1, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e
Supremo Tribunal Federal (STF) – com medidas cautelares, mandado de segurança, suspensão de liminar e conflito de competência. Sem sucesso, Ilhabela continua manobrando para manter o dinheiro bloqueado”, destacou o prefeito sebastianense.
Depois de dois anos em disputa judicial, a expectativa é que a Quarta Turma do TRF-3 finalmente faça justiça, permitindo que São Sebastião acesse os recursos que tem por direito para promover a recuperação mais rápida possível de toda a infraestrutura perdida na catástrofe climática de fevereiro. Para que a população volte a ter um pouco de normalidade, é preciso reconstruir escolas, unidades de saúde e vias públicas que foram destruídas.
Prefeitura de São Sebastião recebe kits federais para limpeza e
restabelecimento de bairros afetados pelas fortes chuvas
As equipes das regionais municipais da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP) da Prefeitura
de São Sebastião prosseguem diariamente com os serviços de zeladoria urbana por todo o
município.
Juntamente aos serviços diários, o governo municipal implantou o ‘Plano de Trabalho –
Restabelecimento das Vias Públicas Urbanas Municipais’ que consiste na utilização de oito kits
de limpeza urbana e de residências alagadas nos bairros Topolândia, Boiçucanga, Toque-Toque Grande, Juquehy, Barra do Sahy, Cambury, Baleia, Núcleo Maria Caetana, Barra do Una,
Engenho e Costa Norte.
Os kits foram cedidos pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e
Desenvolvimento Regional e são compostos por maquinários e mão de obra, voltados aos
serviços emergenciais para limpeza de áreas urbanas afetadas pelas fortes chuvas do dia 19 de
fevereiro, segundo as Normas de Defesa Civil (Normadec).
Reconstrução de São Sebastião
De acordo com a SESEP, o prazo para a execução dos serviços, em cada região, é de 15 dias.
A megaoperação para reconstrução do município depende das condições climáticas, fatores
geológicos, entre outros, que precisam de competências federais, estaduais e municipais, num
conjunto de medidas que necessitam de equipes técnicas e especialistas de diversos setores
públicos em todas as esferas governamentais.
Os serviços executados são: remoção de resíduos, desobstrução e limpeza de vias públicas,
raspagem e remoção de terra manual, capinação de guias e sarjetas, pintura de meio fio,
lavagem de vias e logradouros públicos e desentupimento de tubulações.
As empresas SS Ambiental e OFK Engenharia executam os trabalhos, como prestadoras de
serviços terceirizados, por processo licitatório, em conformidade com a legislação vigente, em
ação conjunta, com funcionários da SESEP, também, em fiscalização e realização por parte da
secretaria.
A realização dos trabalhos de limpeza e reestruturação envolve maquinário pesado, mão de obra
especializada e equipamento de proteção individual (EPI). Parte destes materiais e insumos
integra o patrimônio municipal e outros são fornecidos pelo Governo Federal.
Serviço
O município de São Sebastião conta com sete regionais municipais – Centro, Topolândia, Costa
Norte, Maresias, Boiçucanga, Juquehy e Boraceia. Mais informações e solicitações podem ser
feitas pelo telefone (12) 3891-2050 ou e-mail [email protected]
Regionais Costa Sul
Regional Maresias
Endereço: Avenida Dr. Francisco Loup, 1.316
Telefone (12) 3865-7094
Regional Boiçucanga
Endereço: Avenida Walkir Vergani, 36
Telefone (12) 3865-1550
Regional Juquehy
Endereço: Rua Benedito Maurício Faustino, 101
Telefone (12) 3863-1473
Regional Boraceia
Endereço: Alameda Ribeirão Pires, 339
Telefone: (12) 3861-1981
Regional Costa Norte
Rua do Parque, 04, no Canto do Mar
Telefone (12) 3861-1234
Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.
Simulado de acidente em São Sebastião alerta para conscientização de
motociclistas no trânsito durante a campanha Maio Amarelo
Um grave ‘acidente’ foi registrado na manhã desta quarta-feira (3) na Avenida Guarda Mor Lobo
Viana, no Centro de São Sebastião. Representantes de vários órgãos participaram do
atendimento simulado à ocorrência, que faz parte da campanha Maio Amarelo e alerta sobre a
importância da conscientização de motociclistas no trânsito.
A operação envolveu as Secretarias de Segurança Urbana (SEGUR), por meio do Departamento
de Tráfego (Detraf), Polícia Municipal e Guarda Mirim, além da Secretaria de Saúde (SESAU),
com o Serviço de Atendimento Móvel e Urgência (SAMU 192), além da Polícia Rodoviária
Estadual, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil.
O ‘acidente’ envolveu uma colisão frontal de uma motocicleta com um carro que estava em outra
faixa de direção. Dessa forma, todas as equipes puderam fazer o atendimento e analisar o
tempo/resposta desde a primeira chamada à chegada ao local e socorro para a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) ou Hospital de Clínicas de São Sebastião (HCSS).
“Em menos de cinco minutos tínhamos a equipe aqui e o trânsito transferido para duas pistas
deixando o sentido norte liberado para o socorro”, explicou Adriano Nogueira, diretor do Detraf.
Já o secretário de Segurança Urbana, Reinaldo Boarim, reforçou a importância dessas ações,
principalmente para conscientizar e sensibilizar as pessoas que ‘assistem’ à cena. “Nosso intuito
é que motoristas, motociclistas e pedestres repensem o trânsito e ajam com cautela”.
Mara Abreu, coordenadora do SAMU no Litoral Norte e diretora de Urgência e Emergência,
destacou a importância da ação para a vivência dos profissionais que se depararam com essas
situações todos os dias. “Para o SAMU, ter o menor tempo de chamada para uma ocorrência é o
ideal, por isso esses simulados são importantes e depois servem para análise do grupo”.
Ainda conforme ela, é priorizado o atendimento com qualidade para minimizar sequelas nas
vítimas e evitar que ela vá a óbito.
O vice-prefeito e secretário de Saúde, Reinaldo Moreira, destacou que investir em capacitação e
treinamento é fundamental para garantir um atendimento de qualidade e salvar vidas. "Por isso,
temos investido muito nessa área, valorizando os nossos servidores e capacitando-os cada vez
mais”. Ele ainda parabenizou as equipes envolvidas na realização do simulado. "Essa atividade é
extremamente importante para aprimorar o atendimento em situações reais de emergência e
prevenir erros que possam comprometer a saúde e a vida dos pacientes".
Ainda conforme Moreira, o SAMU é uma referência em atendimento e está muito orgulhoso do
trabalho que a equipe vem desempenhando. "Parabenizo, mais uma vez, a todos os envolvidos
no simulado e reafirmo o nosso compromisso em continuar investindo na capacitação e
treinamento dos nossos profissionais".
Para o sargento Rodolfo Cristiano Nunes, da Polícia Rodoviária Estadual, a organização e fluidez
do trânsito são fundamentais nos casos de acidentes em vias públicas, além da elaboração do
boletim de ocorrência.
Como parte da Campanha, alunos da Guarda Mirim fizeram uma ação paralela em quatro
esquinas com o uso de faixas e entrega de folhetos informativos com o tema ‘Pressa Pra Quê?
Maio Amarelo, no trânsito, escolha a vida’.
Um novo simulado será realizado no próximo dia 10 de maio, na Avenida Walkir Vergani, em
Boiçucanga, na Costa Sul. “Também devemos fazer outra ação na região central, desta vez na
Praia Deserta, onde há uma incidência muito grande de acidente com motocicletas”, antecipou o
secretário Reinaldo Boarim.
Reações
O simulado do ‘acidente’ grave provocou várias reações em pedestres e pessoas em veículos
que paravam para ver a cena e entender o que aconteceu. Uma delas foi a aposentada Paula
Sant’ Ana Leite, 66 anos, que desceu do transporte coletivo e se deparou com o motociclista
caído no asfalto e com o tornozelo ‘ferido e com fratura exposta’.
“Acho que foi um acidente aqui”, disse antes de ser informada de se tratar de um simulado.
“Nossa foi muito real e assustador”, comentou. A artesã Brigiane Luiza do Carmo, 43 anos,
também disse ter se confundido com uma cena real até descobrir se tratar de uma encenação.
O ajudante de serviços gerais Lourival Santos, 30 anos, estava impressionado com a realidade.
“Tava passado na rua e vi que ele tava vivo, graças a Deus, mas fiquei preocupado”.
Campanha da Anistia Fiscal de São Sebastião realiza quase 1 mil
atendimentos
A Campanha de Anistia Fiscal da Prefeitura de São Sebastião, iniciada no dia 6 de abril, registrou
983 atendimentos e o fechamento de 536 acordos para negociação de juros e multa relativos a
créditos tributários e não tributários municipais. A iniciativa segue até 5 de junho.
Conforme previsto na Lei Municipal nº 288/2023, os contribuintes têm diversas opções para aderir
e obter descontos em débitos que venceram até o dia 31 de dezembro de 2022 e estão inscritos
em dívida ativa, ajuizados ou não. Além disso, as negociações feitas anteriormente à vigência da
lei e que não foram quitadas também poderão ser renegociadas.
A iniciativa da gestão municipal foi tomada em razão do estado de calamidade pública decretado
pelo município. De acordo com a Secretaria de Fazenda (SEFAZ), a anistia tem o objetivo de
reduzir os prejuízos causados a toda a população e faz parte dos esforços de retomada
econômica da cidade.
Os beneficiados terão direito a uma redução de juros e multa incidentes na seguinte proporção:
· Dispensa de 100% do valor de juros e multa, para pagamento de débito à vista;
· Nos casos em que o débito for de até R$ 10 mil, será concedido 90% de desconto no valor dos
juros e da multa, sendo o parcelamento efetuado em até 24 parcelas mensais e consecutivas de
igual valor;
· Quando o débito for superior a R$ 10 mil e até R$ 20 mil, será concedido 80% de desconto no
valor dos juros e da multa, sendo o parcelamento efetuado em até 24 parcelas mensais e
consecutivas de igual valor;
· Em casos em que o débito for superior a R$ 20 mil até R$ 50 mil, será concedido 70% de
desconto no valor dos juros e da multa, com entrada de no mínimo 10% do valor devido no ato da
formalização da confissão, e o saldo final parcelado em até 24 parcelas mensais e consecutivas
de igual valor;
· Em débito superior a R$ 50 mil, será concedido 50% de desconto no valor dos juros e da multa,
com entrada de no mínimo 10% do valor devido no ato da formalização da confissão e o saldo
final parcelado em até 12 parcelas mensais e consecutivas de igual valor.
Adesão
Para aderir aos benefícios, é necessário primeiro obter um levantamento de débitos e preencher
um formulário com as informações do contribuinte ou de um representante com procuração
reconhecida – em especial, para reconhecer débitos, firmar acordos e realizar pagamento.
Além disso, deve ser feita a escolha da opção de pagamento, de acordo com as possibilidades
descritas nos incisos I a V do artigo 1º desta lei. Servidores públicos com férias e licença prêmio
vencidas, podem utilizar referidos créditos como forma de pagamento dos débitos provenientes
do imóvel em seu nome.
O contribuinte deve fazer o parcelamento, somente de forma presencial, titular ou procurador, no
Agiliza São Sebastião, localizado na Avenida Guarda Mor Lobo Viana, 335, Centro. O horário de
atendimento é das 9h às 16h30.
Já o contribuinte que não tiver dívida ajuizada e quiser fazer o pagamento à vista poderá fazer a
quitação por meio de boleto, disponibilizado no site www.saosebastiao.sp.gov.br.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3891-3449 ou através do e-
mail [email protected]
Farmácias municipais de São Sebastião padronizam atividades para garantir a
qualidade dos serviços
As farmácias municipais de São Sebastião estão padronizando os serviços oferecidos de acordo
com a versão atualizada do Procedimento Operacional Padrão (POP), documento imprescindível
e obrigatório para esse tipo de estabelecimento na área da Saúde. A entrega do POP atualizado,
que recebeu o nome de “Manual de Boas Práticas Farmacêuticas”, aos profissionais aconteceu
durante reunião bimestral da categoria realizada em abril.
O vice-prefeito e secretário de Saúde, Reinaldo Alves Moreira Filho, explica que “este é mais um
importante marco na implantação de políticas públicas de saúde voltadas ao fortalecimento da
assistência farmacêutica no município”.
A chefe de divisão de Assistência Farmacêutica e Gestão de Estoque, Bianca Bandini, explica
que o documento é usado para garantir a qualidade dos serviços a partir da padronização das
atividades. “Não tínhamos um POP específico da farmácia no município, por isso cada unidade
trabalhava de uma forma. Com a padronização das atividades, todas as farmácias trabalharão
com a mesma qualidade”, diz.
Ela conta que o documento será revisado anualmente, buscando sua melhoria e garantindo um
serviço de excelência para a população. “Através da padronização das atividades é possível
beneficiar todos os munícipes, que receberão o medicamento da mesma forma em qualquer
farmácia, com as condições higiênicas e sanitárias adequadas em relação à exposição dos
produtos”.
A padronização, de acordo com a chefe de divisão, facilita a aquisição de medicamentos e
insumos e orienta atividades que são esporádicas e geram dúvidas, melhorando o trabalho das
equipes de farmácia e agilizando o acesso da população aos insumos e medicamentos.
“A necessidade de padronização surgiu devido ao aumento do quadro de profissionais, já que
muitas farmácias foram inauguradas nesta gestão e estão presentes em quase todas as unidades
de saúde do município”, explica.
Atualmente, cada unidade conta com um farmacêutico, o que garante uma abordagem qualitativa
no momento da dispensação de medicamentos. “Através do relato de experiência durante a
dispensação é possível identificar a dificuldade de adesão à terapia farmacológica e uso racional
de medicamentos”, diz Bianca.
“Por esta razão, é importante que cada pessoa retire seu medicamento na farmácia de referência
do seu endereço, para que o farmacêutico, junto com a equipe de saúde da família, possa
identificar e solucionar os problemas encontrados”.
Prefeitura de São Sebastião inicia cursos de redação oficial para servidores
municipais
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Escola de Governo e Gestão, vinculada à Secretaria
de Planejamento (SEPLAN), em parceria com a Faculdade de Tecnologia (Fatec), iniciou, nesta
terça-feira (2), a formação de “Redação Oficial”, um dos dois novos cursos de extensão voltados
para servidores municipais.
Com 40 vagas disponibilizadas, o curso “Redação Oficial” tem carga horária de 12 horas e será
realizado nos dias 9 e 16 de maio, das 8h às 12h, na Fatec, no bairro Porto Grande. O objetivo é
capacitar para a elaboração de documentos oficiais. As inscrições foram feitas pela internet e as
vagas preenchidas rapidamente.
A capacitação é ministrada pela professora Soraya Mira Reis, jornalista, especialista em Língua
Portuguesa e Literatura e mestre em Linguística Aplicada. Ela falou da importância da iniciativa.
“A linguagem administrativa, oficial, assim como qualquer outra linguagem, está sempre em
evolução, sendo assim há necessidade de que as pessoas se atualizem sempre. Este é o objetivo
do curso”.
Servidores públicos comentaram a participação no curso. Leandro Pires Condé, servidor da
Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), há dois anos, comentou a abordagem do tema. “É
importante para minha atuação dentro da prefeitura, onde o documento faz parte da rotina”.
Eliete Ribeiro dos Santos, monitora na Creche Adriana Vasquez, funcionária há 16 anos na área
da educação, dos quais 8 como concursada da Prefeitura, disse que o curso pode ajudá-la agora
e no futuro, pois está terminando a faculdade de Pedagogia. “É importante para conhecimento na
área em que atuo, atualmente, e no futuro, na Pedagogia”.
Oratória
A segunda formação será sobre “Oratória, a arte de falar bem em público”, que ocorrerá nos dias
23 e 30 de maio e 6 de junho, das 8h às 12h, também com carga horária de 12 horas e limitada a
40 vagas.
O objetivo é promover a desinibição e treinamento para apresentação em público, utilizando
técnicas e práticas de oratória, impostação de voz, postura e estruturação do discurso. Ambos os
cursos serão ministrados pela professora Soraya Mira Reis, na Fatec de São Sebastião.
O secretário de Planejamento, Daniel César Augusto, destacou as qualificações. "Os servidores
públicos são peças fundamentais no atendimento às demandas da nossa população. Por isso, é
essencial investir na capacitação e na atualização do conhecimento dos colaboradores. A
parceria com a Fatec visa justamente atender a essa necessidade. Estamos trabalhando para
formar uma equipe ainda mais qualificada e preparada para prestar serviços de excelência em
São Sebastião", destacou.
Seletivas para seleções municipais de futebol formam equipes de base de São
Sebastião
A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (SEESP), realizou, no último
sábado (29), as seletivas para a integração de atletas nas seleções municipais masculinas de
futebol de campo, que teve a presença de quase 50 participantes, no Estádio Municipal Otoniel
Santos, no Varadouro.
A seleção da categoria sub-18 já conta com 18 atletas que jogaram a fase sub-regional dos Jogos
da Juventude. Na seletiva dessa categoria, foram selecionados seis atletas para completar as
posições que estavam carentes. Foram 17 atletas na seletiva.
Na categoria sub-16 compareceram 16 atletas e foram aprovados neste primeiro momento, 12
atletas. No sub-14 foram 17 atletas e 12 foram convocados, sendo que a equipe já tem oito
atletas que estão vindo de times de futsal da cidade.
De acordo com o técnico, Jayme Himelfarb, o critério usado para verificar cada atleta foi dentro da
posição que cada um disse que jogava e através da movimentação deles com e sem a bola nos
pés. Mesmo assim, o professor diz que uma seletiva é pouco para avaliar os atletas.
“Teve uma atleta de Maresias que chamou muito a minha atenção e foi selecionada pelo alto
rendimento que teve em campo. A pior coisa que pode acontecer é você dispensar um atleta de
uma avaliação, mas infelizmente é assim que acontece. O que eu falo para aqueles que não
foram aprovados, é continuar tentando e não desistir do seu sonho”, completou Himelfarb.
Para o técnico, a importância dessas seletivas é a oportunidade que jovens têm em defender a
São Sebastião em futuras competições, além de ajudá-los na formação do caráter ao aprenderem
lidar com momentos de vitórias e derrotas.
Vale ressaltar que aqueles que não alcançarem o nível técnico exigido podem se preparar melhor
e posteriormente terão novas chances, já que mais duas seletivas ocorrerão durante o ano de
2023.
A gestão municipal sempre buscou promover a inclusão e a descentralização do esporte no
município por meio da pluralidade na inserção de inúmeras modalidades de Costa Sul à Costa
Norte da cidade.
Mais informações podem ser obtidas com a Secretaria de Esporte, pelo telefone (12) 3862-6803
ou [email protected]
Próximas seletivas
05/05 – Seletiva de taekwondo – Ginásio Municipal José de Souza Gringo “Gringão” – 17h às 19h
06/05 – Seletiva de judô – Ginásio Municipal José de Souza Gringo “Gringão” – 17h às 19h
12/05 – Seletiva de natação – CAE do Pontal da Cruz – 10h às 12h
13/05 – Seletiva de capoeira – Ginásio Municipal José de Souza Gringo “Gringão” – 10h às 12h
19/05 – Seletiva de handebol – Ginásio de Esportes Amaro Buarque Sampaio (Arena Topolândia) –
das 9h às 13h
26/05 – Seletiva de skimboard – Praia de Boiçucanga – das 10h às 13h
27/05 – Seletiva de beach soccer – Campo de Beach Soccer do Balneário dos Trabalhadores – 9h
às 13h
Equipe Cardume de São Sebastião conquista três pódios na 3ª Etapa do
Circuito Paulista de Maratonas Aquáticas
A Equipe Cardume de São Sebastião, grupo de natação apoiado pela Prefeitura de São
Sebastião, por meio da Secretaria de Esportes (SEESP), representou a cidade na 3ª Etapa do
Circuito Paulista de Maratonas Aquáticas, que ocorreu na Pousada Iguatiba, em Paraibuna, neste
último domingo (30).
O grupo participou com quatro atletas e obteve bons resultados na Prova Média com Silvio Sales
que foi campeão da categoria G e Clara Brandão foi vice-campeã geral. Na Prova Curta,
Giulianno Lúcio dos Santos terminou com a 4ª posição na categoria E, e Fernanda Veloso Zakka
ficou com a terceira 3ª colocação na categoria E.
“Foi a minha primeira prova em represa. Estava receosa com o desafio, porque a água da represa
é mais gelada e mais pesada, mas nadei melhor do que esperava e consegui o terceiro lugar na
categoria. Fiquei muito feliz com o resultado”, disse Fernanda.
A 4ª etapa da competição será novamente em uma represa, no dia 28 de maio, na cidade de
Natividade da Serra (SP), a equipe sebastianense pretende marcar presença.
