Após o facto de lhaneza solene do abalroação do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) em Belo Horizonte os governadores do Paraná (Ratinho Junior), Santa Catarina (Jorginho Melo), Minas Gerais (Romeu Zema), Rio de Janeiro (Claudio Castro), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e Espírito Santo (Renato Casagrande), salvo representantes do Governo de São Paulo, tiveram uma associação fechada para aprofundar assuntos comuns aos sete estados.
Depois do abalroação, o governador Ratinho Junior disse em entrevista coletiva que vai dialogar com os deputados estaduais nos próximos dias para assinar uno projeto de determinação que regulamente o relacionamento com o bando.
Pelo cerimónia de formalização , os estados devem dirigir projetos que amparem a integração entre os estados, que se dará com a geração de uma Assembleia Geral, uma Presidência, e uma Secretaria Executiva, salvo câmaras temáticas e uma esqueleto representativa em Brasília, para sentenciar a cerca de ações de prolongamento civil, planejamento, saúde, desburocratização, inovação, lavra, atenção, infraestrutura, canal envolvente, lavoura, estabilidade pública, entre outros.
Segundo ele, a formalização do bando, que já realiza encontros a começar de 2019, deverá avigorar a acomodação dos estados ante a União, especialmente com arrolamento a temas nacionais, porquê a regeneração tributária, salvo mostrar benefícios para a administração pública dos estados membros.
“Com a saída do Cosud da informalidade, os governadores passam a ter a responsabilidade de levar os projetos de leis estaduais para serem discutidos e passarem pelo crivo das Assembleias Legislativas”, disse. “Isso cria uma oportunidade para que possamos debater os temas de interesse regional de forma propositiva e, assim, fortalecer o País”.
Segundo o governador, a intento é que os executivos discutam e encaminhem pautas ao Congresso Nacional de formato conjunta, demonstrando mais robustez. Uma delas, que interessa a todos os estados envolvidos, é a geração de fundos de prolongamento regional.
“O Sul e o Sudeste são as únicas regiões do Brasil que não possuem fundos de desenvolvimento regional, cuja criação pode nos auxiliar a atuar em cima das necessidades das regiões mais carentes dos estados”, argumentou Ratinho Junior, citando a casualidade de que os estados igualmente realizem compras compartilhadas para a diminuição de custos de insumos, a exemplo de situações que ocorreram durante a pandemia de Covid-19.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo Sul já foi protocolada na Plenário, por baixo de o algarismo 27/2023. A alvitre já recebeu acomodação oportuno por porção do G7, bando instruído pelas principais entidades do setor opimo paranaense, assim porquê de grupos empresariais e associação social organizada dos três estados.
O governador igualmente disse que jamais há posicionamento antagônico do Cosud em arrolamento à União, porém uma postura colaborativa. “O Cosud não discute ideologia, mas metodologia. Ele foi criado para que possamos trocar experiências de sucesso entre os estados e assim melhorar a gestão pública. Todos somos favoráveis à reforma tributária, por exemplo, e assim que o texto estiver fechado poderemos contribuir para que a proposta seja a melhor para o Brasil e os nossos estados”, concluiu.
Recentemente, no Fórum de Governadores, foram discutidas as propostas de expurgação à Constituição que tratam da regeneração, a 110/2019 (Senado Federal) e a 45/2019 (Plenário dos Deputados), abordando os obstáculos a serem enfrentados e os pontos de consenso, porquê a diferença da tributação do ICMS da princípio para o propósito, a aumento da suporte de cômputo e a autarquia para a acessão de políticas públicas de prolongamento sítio. Os estados ainda analisam os pontos das propostas.
Estado e OCDE estabelecem próximos passos para açodar implementação dos ODS
COSUD – O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi camareiro em Minas Gerais em março de 2019. Desde logo, os chefes do Executivo promovem ampla contenda a cerca de pautas estratégicas para o prolongamento das regiões. Com oito reuniões realizadas, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram lã menos uma turno as atividades do Cosud. as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes.
