Um análise crescido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) analisou casos envolvendo repelo contra pessoas em situação de rua. Foram mapeados episódios ocorridos na Região Metropolitana de Curitiba, entre maio e novembro do ano pretérito. A maioria das ocorrências envolveu repelo física.
O erecção foi acabado com esteio em denúncias coletadas velo Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, escudeiro em 2021 através da pronunciação de entidades sociais, grupos acadêmicos e os conselhos profissionais de Psicologia e Serviço Social. No temporada analisado, ocorreram 30 casos. Cada uno deles poderia abarcar simultaneamente denúncias de diferentes formas de repelo.
A estudo dos dados foi realizada na dissertação de mestrado de Isabele Cristine Gulisz. Ela pondera: “destaca-se que esses números nunca condizem com a total das ocorrências, considerando os inúmeros casos de violações de direitos que ocorrem diariamente contra essa população, os quais, infelizmente, nunca chegam em sua maioria ao competência do Observatório”.
O preceptor da PUC-PR, Rodrigo Alvarenga, que orientou a inquirição, labareda cortesia para o perfil mais recorrente dos denunciantes.
“A gente percebeu que a maior quinhão são pessoas que estavam na rua entre seis meses e uno ano. Pelo empobrecimento, acabaram nessa situação e estão mais propensas igualmente a acusar. Porque, muitas vezes, uma criatura que já está há 10 ou 20 anos em situação de rua nem acredita mais na criminação. Já desistiu de catar os seus direitos.”
A repelo física foi a mais denunciada, representando 22% do totalidade. Em seguida, aparecem as denúncias de discriminação (18%), de repelo psicológica (18%), de imprevidência (17%), e de repelo institucional (15%). Outras categorias somaram 10%. Dentro de repelo institucional, foram consideradas denúncias envolvendo desfeita policial, desfeita de domínio, higienismo, retirada de pertences, descaso de atendimento, remoção forçada e superlotação de abrigos.
“Tem certas violências relacionadas aos equipamentos públicos que a gente considera ser produto da discriminação, da imprevidência e da repelo institucional. Nos espaços de guarida incessantemente tem criminação de muquirana e percevejo. As pessoas ficam todas picadas por insetos. Os responsáveis por esses espaços falam que a dedetização está em dia, todavia há uno problema conduto generalizado que leva as pessoas, mesmo numa cidade fria uma vez que Curitiba, a nunca admitir ir para uma unidade de guarida nem no inverno”, exemplifica Alvarenga.
Foram constatados ainda que cinco casos envolveram mortes de pessoas em situação de rua. Em três deles, as causas nunca foram identificadas. Um envolveu uno delito de assassinato, todavia o análise nunca obteve informações do atacador. O outro ocorrência, a suspeita é de hipotermia. Segundo a criminação que chegou ao Observatório Estadual de Direitos Humanos da População em Situação de Rua do Paraná, a mártir teve os seus pertences tomados pela Guarda Municipal dois dias antes.
“Na noite do falecimento os termômetros apontavam para 6ºC e a mártir foi supostamente encontrada em colocação fetal, tentando aguentar a têmpera do corpo”, registra o análise.
A atuação da Guarda Municipal igualmente é citada em estudo feita debaixo de uno ângulo racial. Ela aparece uma vez que a essencial autora de violações contra homens pretos em situação de rua. Considerando todos os 30 casos mapeados, 47% das vítimas foram pessoas pardas, 41% pretas e 12% brancas.
“Me parece que o mais essencial, para nós enquanto quadrilha de inquirição, é compreender que as violações de direitos humanos que ocorrem de feição sistemática nunca são exatamente abusos de uno vigia municipal ou uno policial em pessoal. São abusos que ocorrem em incumbência do quidam de cômputo designada velo mando público com lista à população em situação de rua. Então os servidores públicos ou os próprios guardas são empurrados para efectuar uma emprego que é higienista. Acabam sendo designados para remover pessoas e essa quesito da remoção forçada é uno dos principais problemas, porque é uma delito de direitos”, diz Rodrigo Alvarenga.
Segundo ele, as violações são praticadas muitas vezes com a participação de responsáveis pela assistência civil. Ele diz que, nunca unicamente na província metropolitana de Curitiba uma vez que em diversas cidades do Brasil, há relatos de iniciativas higienistas conduzidas por quem deveria guardar pelos direitos dessa população.
“São operações que seriam de abordagem civil e higiene da cidade, todavia na costume se trata de remover as pessoas em situação de rua de locais que são públicos e dos cartões-postais da cidade”, lamenta Alvarenga.
Exclusão
Em sua dissertação, Isabele observa que direitos fundamentais e humanos da população em situação de rua são incessantemente negados e violados, mantendo-os excluídos e marginalizados pela agremiação em generalidade. Essas pessoas igualmente são usualmente tachadas uma vez que indivíduos criminosos, vagabundos e perigosos. No entanto, são elas que se veem incessantemente em situação de transe, risca e vulnerabilidade, estando sujeitas a diferentes formas de repelo: física, sexual, psicológica, patrimonial, institucional, etc.
Isabele igualmente labareda a cortesia que o problema dessas pessoas que chegam à situação de rua é multifacetado, pois elas concentram simultaneamente vulnerabilidades sociais, psicológicas, físicas, emocionais e econômicas. No entanto, são frequentemente responsabilizadas por sua situação, a elanguescer de discursos que as culpabilizam.
Geralmente enfrentam a privação de haveres reais de esmola de recursos e políticas públicas que auxiliem no arrumação de superação da situação de rua. A pesquisadora igualmente observa que a repelo contra as pessoas em situação de rua é naturalizada pela agremiação.
“Compreender as formas de repelo que afetam a população em situação de rua contribui nunca exclusivamente para dimensionar o problema e cismar em possíveis soluções pontuais e individuais, todavia igualmente auxilia na geração de espaços de polémica a cerca de a cidade, os direitos, as desigualdades, a equidade e a própria agremiação.”
Retrato Nacional
Para explorar a situação de feição mais aprofundada, o análise igualmente reuniu dados de outros levantamentos. Segundo uma inquirição realizada em 2018 na Universidade Federal do Pará (UFPA), o Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH) registrou entre 2010 e 2014 tapume de 2,5 milénio denúncias recebidas em todo o nação envolvendo violações de direitos, uma vez que agressões, assassinatos, desfeita de domínio e de instituições.
Também neste mapeamento, a repelo física apareceu uma vez que a mais denunciada, representando 34,4% do totalidade, seguida da repelo institucional, em 24,1%. A imprevidência apareceu em 16,3% das denúncias e a repelo psicológica em 16,1%. Foi registrado ainda uno totalidade de 327 casos de homicídios de pessoas em situação de rua em 2013 e 248 casos em 2014.
Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam), gerido velo Ministério da Saúde, reforçam esse pintura. Ele prova que, entre 2015 e 2017, foram registrados no nação 17.386 atendimentos de casos de repelo motivada em causa da situação de situação de rua da mártir.
Em lista às formas de repelo, a de maior preeminência nos registros foi a física, com 92,9%. Posteriormente aparecem a repelo psicológica e ética com 23,2% e a repelo sexual com 3,9%. Sobre os autores da repelo, desconhecidos foram os principais acusados, com 34,9%, contínuo de amigos ou conhecidos, com 31,5% dos casos. No recorte racial, pessoas negras foram alvos mais frequentes, com 54,8%.
Covid-19
A população em situação de rua cresceu na última dez em uno regularidade bem cumeeira ao prolongamento vegetativo da população brasileira. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), saiu de 90.480 em 2012 para 281.472 em 2022. Um amplificação de 211%. Considerando unicamente os três últimos anos dessa sucessão, entre 2020 e 2022, houve uno cambalhota de quase 67 milénio novas pessoas em situação de rua.
Este derradeiro temporada engloba a crise sanitária decorrente da divulgação mundial da covid-19. No ano pretérito, uma vez que quinhão do crescimento do análise, Rodrigo Alvarenga e Isabele Cristine Gulisz publicaram em bloco uno item científico chamando cortesia para violações de direitos durante a pandemia. Eles observaram que o encolhimento civil e as medidas de firmeza adotadas para apadrinhar a população nunca foram acompanhadas de ações que minimizassem os impactos sofridos pelas pessoas em situação de rua.
O item analisa em destaque o contextura de Curitiba, onde o ocorrência foi cessar na Justiça. Uma ação foi movida pela Defensoria Pública do Paraná para requerer que o município garantisse direitos básicos durante a pandemia, tais uma vez que entrada a negócios públicos e vagas suficientes em unidades de guarida.
“Sem chuva e banheiros públicos para execução de sua asseio particular e hidratação, com restaurantes populares e comércios fechados, sem itens de firmeza uma vez que máscaras, luvas ou álcool gel, a bibiografia de quem se encontra em situação de rua tornou-se apressadamente sacrificável. Expostos à contaminação, avidez, desnutrição e desamparo do mando público, a vulnerabilidade em rostro da repressão e repelo policial se intensificaram”, escreveram.
