24/04/2024 – 19:45
Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário desta quarta-feira
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para quatro propostas, que poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário. Em seguida a Ordem do Dia foi encerrada.
Confira as matérias que passam a tramitar com urgência:
– PL 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que regulamenta procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência;
– MSC 729/23, do Poder Executivo, que encaminha o texto do acordo entre o Brasil e a Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre a instalação de um escritório regional desse órgão no País;
– PL 4175/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que aumenta a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos conselhos regionais de Enfermagem; e
– PL 561/24, da deputada Cristiane Lopes (União-RO), que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, direcionada a mães com filhos portadores de alguma doença ou condição de saúde que exija atenção especial.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
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Com informações da Câmara Federal
