A Prefeitura de Atibaia convida agentes e pontos culturais da cidade para participarem das escutas públicas que acontecerão nos dias 25 e 30 de abril com o objetivo de discutir a aplicação dos recursos recebidos pelo município por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Como participar
As reuniões, organizadas pela Secretaria de Cultura e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (COMPOCAT), são abertas a quem tiver interesse em participar e serão realizadas no Cine Itá Cultural (Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro), às 19h. A finalidade dos encontros é construir o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), documento cuja elaboração deve ser feita a partir de escutas públicas junto à sociedade civil, conforme determina o decreto de regulamentação da PNAB.
Pautas que serão debatidas
Na primeira reunião, no próximo dia 25, além de uma apresentação da PNAB e da Política Nacional Cultura Viva, será iniciada a elaboração do PAAR. A aprovação final do plano que será enviado pelo município ao Ministério da Cultura (MinC) acontecerá no segundo encontro, no dia 30 de abril.
Política Nacional Aldir Blanc
A PNAB é uma legislação de fomento à Cultura que estabeleceu investimentos regulares no setor pelos próximos cinco anos, destinando a Atibaia mais de R$ 1 milhão em recursos neste primeiro momento.
Representando um marco no financiamento e desenvolvimento da economia criativa no Brasil, a chamada Lei Aldir Blanc 2 pretende não apenas estimular um dos setores econômicos mais promissores na atualidade, mas também possibilitar o financiamento de projetos, programas e iniciativas culturais de forma contínua.
source
Com informações da Prefeitura de Atibaia
