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Representantes do ‘Porto Cidades’ e da Cetesb Regional participam de reunião do Condema de Cubatão

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O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Cubatão (Condema) realizou, nesta quarta-feira (24), a quarta reunião ordinária do órgão. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Meio Ambiente, na Prefeitura. Na agenda, duas participações importantes: Sidney Aranha, superintendente de Meio Ambiente do Porto Cidades (atual nome do Porto de Santos) e do engenheiro Marcos Cipriano, gerente Regional da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que responde por Itanhaém, Guarujá e Cubatão.

O representante da Cetesb, responsável pelo controle, fiscalização e monitoramento das atividades geradoras de poluição, da qualidade das águas, do ar e do solo, trouxe relevantes esclarecimentos acerca do tema ‘poluição do ar’.  Inicialmente, Cipriano fez questão de destacar que a Cetesb conta com  62 pontos de aferição de efluentes no ar em todo o Estado. Destes, três ficam em Cubatão, sendo o único município a contar essa quantidade de pontos. Segundo o engenheiro, nas Cidades onde  há dois pontos, um deles é móvel, como ocorre em Santos”.

“Esses três pontos aqui em Cubatão estão situados na área urbana, dentro da própria Cetesb (no Jardim Costa e Silva; na área industrial; e o terceiro está no Vale do Mogi, região de matas, rios e trilhas. Os três mostram o índice de qualidade do ar em tempo real. Mas uma observação a fazer que é que os nossos relatórios diários se baseiam na média geral de um período de 24 horas, que dão uma dimensão mais precisa e fidedigna da variação da emissão de poluentes”, explicou gerente da Companhia.

Cipriano destacou que a aferição horária, única, aponta apenas a situação do momento. É um recorte que não deve ser utilizado como parâmetro único, podendo variar de acordo com o clima seco ou úmido, quantidade de caminhões e veículos trafegando – situações que podem aumentar o nível de materiais suspensos  nas vias, bem como a quantidade de empresas na área operando naquele momento. “Há sempre que se levar tudo isso em consideração, pois há variações nas medições conforme o período. Nessa perspectiva, até pelo cenário, obviamente, os índices apresentados no ponto de observação da área industrial são superiores aos dos outros pontos, mas ainda sob controle. Importante destacar que a média de medição é o parâmetro ideal. Até porque a Cetesb tem um programa de controle das fontes poluentes de ar, água e solo. Já na área urbana, os números apresentam boas condições o ano inteiro. Essas informações são públicas e podem ser conferidas no relatório anual divulgados pela Cetesb pela internet (https://cetesb.sp.gov.br/publicacoes-relatorios/)”, completou o gerente.,

Porto Cidades –  Sidney Aranha, representando o Porto de Santos, discorreu sobre a atual estrutura e as atividades do maior porto da América Latina, mas obviamente destacando as medidas que envolvem as questões ambientais pertinentes. Ressaltou o crescimento Porto, expansão essa que já alcançou outros municípios, como Cubatão, Guarujá e Bertioga, não sendo mais possível falar apenas em ‘Porto de Santos’. “Devido a este alcance, o Cais agora se chama ‘Porto Cidades’, o que faz muito sentido. Para qualquer investimento no desenvolvimento do Porto, não há como não pensar no conjunto de todos os municípios envolvidos”, explicou Aranha.

O representante do Porto Cidade também explicou que antes de modernizar, é preciso licenciar, referindo-se às questões do ponto de vista ambiental. “Em 100 anos de existência, o Cais Santista só obteve a primeira licença ambiental em 2017. Atualmente, não é mais assim, afinal toda e qualquer ação envolvem Estudos de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental, os chamados EIA-Rima, a Licença Operacionais (LO), o Relatório de Regulamentação Ambiental (RRA), o Plano de Prevenção, Combate e Emergência, Monitoramento Remoto, Operações Especiais de Fiscalização, enfim, inúmeros instrumentos de gestão e controle ambiental. Nesta direção, Cubatão é um dos 4 municípios inseridos neste mapa da modernidade e que, inevitavelmente, passa pela expansão e desenvolvimento regional por parte do agora Porto das Cidades’’, resumiu Sidney .

A reunião do Condema foi mediada pela presidente do Conselho Sandra Godoi e pelo titular da secretaria de Meio Ambiente Halan Clemente. Além dos conselheiros, o encontro foi prestigiado por representantes da Resilimpa Tecnologia Ambiental (RTA), do Centro de Capacitação e Pesquisa em Meio Ambiente – CEPEMA, entre outros atores da sociedade civil.

Texto e foto: Secom Cubatão

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Com informações da Prefeitura de Cubatão

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