Por Isabelle Amaral

O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (22) o edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs). O número representa um aumento de 18% na quantidade de equipamentos disponíveis hoje para os agentes de segurança. As novas câmeras terão mais funcionalidades, como capacidade para as funcionalidades de reconhecimento e identificação de objetos e pessoas, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, diferentemente das atuais COPs.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a expectativa é que esta licitação gere uma economia entre 30% a 50% por equipamento em relação ao contrato anterior. Se antes cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital para a compra dos equipamentos, o valor deve cair para R$ 500. 

Entre as funções que estão na especificação técnica do contrato destaca-se a integração do equipamento com o Programa Muralha Paulista, com capacidade para identificação de foragidos e placas de veículos roubados ou furtados. Além disso, haverá a possibilidade de compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ainda de acordo com a SSP, o armazenamento de imagens será aprimorado, bem como as baterias, já que agora o novo edital exige que cada equipamento possua um outro equivalente para recargas, processamento e uploads de arquivos. 

Com ferramenta de áudio bidirecional, as câmeras acopladas aos uniformes dos policiais permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Devido à transmissão ao vivo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também poderá acionar outras equipes de apoio quando achar necessário, antes mesmo que os policiais precisem solicitar. 

A sessão pública da licitação será realizada às 9h, em 10 de junho.

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, destaca que com as novas funcionalidades, os equipamentos não servirão somente para fiscalização e controle, mas como “aliados” da corporação e da sociedade. “Será um auxílio nas investigações futuras de qualquer tipo de crime”, ressalta. “Várias empresas já possuem capacidade tecnológica para atender essa demanda, que visa ampliar as funcionalidades da câmera corporal.”

O que vai acontecer com as COPs antigas e como é feito o contrato?

As COPs adquiridas por meio dos contratos anteriores serão devolvidas à empresa que ganhou a licitação na época. Porém, se necessário, a PM vai renovar o acordo para manter essas câmeras em funcionamento até o término da nova licitação, para que não haja a interrupção no uso das câmeras.

O contrato dos equipamentos é de prestação de serviço, então a empresa que ganhar a licitação é responsável por fazer a manutenção ou troca das câmeras e baterias, caso aconteça algum dano. 

O critério de distribuições das COPs seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem um maior número de atuação em ocorrências extremas. 

Inicialmente, o edital seria lançado com a compra de 10,1 mil desses equipamentos, mas foi ampliado para 12 mil para alcançar ainda mais equipes, expandindo a atual quantidade de equipamentos nos uniformes policiais

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