24 de maio de 2024 Equipe de especialistas do posto móvel orientou quem passou pela Praça da Moça sobre direitos nas relações de consumo e registrou reclamações dos moradores

Nem mesmo a chuva da sexta-feira (24/05), desestimulou a moradora de Diadema Joelma Aparecida Gomes Arana a procurar seus direitos de consumidora. “Quando vi o ônibus estacionado aqui na Praça, falei ‘Vou resolver minha vida. É hoje!’”, relata a autônoma que procurou o posto do Procon Móvel estacionado na Praça da Moça, região central da cidade. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Diadema e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado de São Paulo e é promovida, geralmente, na última sexta-feira do mês.

Além de orientar, o Procon registra as reclamações para solucionar as questões que envolvem a violação dos direitos do consumidor. No caso de Joelma, ela reclama da cobrança abusiva da anuidade do cartão de uma loja de roupas. “É uma dor de cabeça, sem dúvida. Fui orientada e trouxe os documentos para fazer a reclamação”, relata confiante.

A técnica do Procon, Milena Martiliano, explica que a primeira etapa desse processo é registrar a reclamação formal com a apresentação de todos os documentos que possam comprovar essa relação de consumo e a tentativa de resolução do caso, como notas fiscais, contas e/ou extratos de cobrança, registro de conversa ou tentativa de negociação com a empresa, além de original e cópia de documento pessoal, comprovante de endereço. “Após o registro da CIP, que é a Carta de Informações Preliminares, é feita uma primeira notificação à empresa. Se o caso não for solucionado, é agendada a audiência entre as partes”, esclarece.

Cerca de 70% dos casos são solucionados na audiência. “Esse ainda é um número baixo, pois algumas vezes, as empresas enviam para a conciliação representantes que não possuem poder de decisão, o que prejudica essa etapa”, afirma. Quando isso ocorre, o Procon elabora um termo para envio ao poder judiciário e orienta o consumidor sobre as possibilidades de seguir com a reclamação.

Durante todo o dia, foram realizados 20 atendimentos e quatro registros de CIP. O Procon Diadema orienta sobre as relações de consumo, esclarece dúvidas, registra reclamações dos consumidores da cidade e fiscaliza comércios. Além disso, conta com a Escola Municipal de Educação para o Consumo, que promove cursos e palestras sobre o tema.

Quem pode procurar o serviço
Para ser atendido é preciso ser morador de Diadema ou funcionário da municipalidade. O Procon Diadema está ligado à Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, funciona na região central e realiza todo o atendimento de forma gratuita.

Serviço:
Procon Diadema / Escola Municipal de Educação para o Consumo

Avenida Sete de Setembro, 400 – Centro de Diadema.
Funcionamento: de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 17h.
Telefones: 4053 7200 / 7204 / 7205 e 7207.
Email: [email protected]

Por Renata Nascimento
Foto: Dino Santos

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Com informações da Prefeitura de Diadema

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