O relatório divulgado pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) nessa quarta-feira (22) destaca a evolução da escola em seu papel de inovação da Justiça. O documento detalha os programas e projetos implementados ao longo dos últimos seis anos, incluindo atividades educacionais, certificações, avanços tecnológicos e contribuições para inovações institucionais.

De acordo com a publicação, as atividades educacionais e as certificações, tanto presenciais quanto online, envolveram mais de 46 mil participantes, resultando na emissão de 8.973 certificados em 305 eventos organizados. Um destaque é a recém-lançada plataforma de ensino a distância desenvolvida pela escola, a Easjur EaD. Oferecida gratuitamente para o público interno e externo, a interface marcou o início de uma nova fase para a instituição e, neste mês, alcançou o número de mil alunos registrados. Abrangendo diversas áreas humanas, a ferramenta visa ampliar o acesso à Justiça e já oferece 30 cursos, tendo emitido 444 certificados até o momento.

De acordo com a publicação, as atividades educacionais e as certificações, tanto presenciais quanto online, envolveram mais de 46 mil participantes, resultando na emissão de 8.973 certificados em 305 eventos organizados | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

No que se refere à produção de conteúdo para diversas áreas de atuação, abrangendo tanto materiais institucionais quanto destinados ao público externo, a Easjur tem se dedicado a fomentar uma cultura educacional que não apenas dissemina conhecimento, mas também busca padronizar e nivelar as atividades realizadas pela DPDF. Esse esforço visa tanto aprimorar o atendimento oferecido quanto cultivar uma sociedade mais crítica e consciente.

Nesse contexto, a escola desenvolveu, em parceria com defensores e servidores, diversos materiais educativos, como as 14 produções da série Trilhas de Atendimento, que são voltadas para a capacitação dos membros e servidores da Defensoria em aspectos específicos da instituição. Além disso, atingiu o número de 32 cartilhas, que abordam uma variedade de temas, oferecendo orientações sobre direitos e procedimentos. Recentemente, lançou a terceira edição do Roteiros de Conhecimento, um material que oferece uma apresentação das áreas de atuação da DPDF, focando em temas essenciais como a busca ativa e a mobilidade, a prevenção, a educação e a sustentabilidade das relações humanas.

A atuação da Easjur no campo educacional vai além. Entre os conteúdos divulgados pela escola, destacam-se o Guia Digital, um material online e dinâmico que reúne todos os materiais desenvolvidos; 15 edições do Boletim Easjuris, informativos exclusivos sobre a jurisprudência da DPDF; e mais de 20 editais e normas, oferecendo diversas oportunidades educacionais, como bolsas e outras formas de capacitação.

Nessa perspectiva, o Programa de Interação Acadêmica também se destaca entre os projetos desenvolvidos pela Escola da DPDF. Nos últimos anos, a Easjur promoveu uma colaboração produtiva entre a Defensoria e a comunidade acadêmica, disseminando conhecimento e pactuando iniciativas colaborativas. Por meio desses relacionamentos oficiais, foram concedidas mais de 500 bolsas de estudo para servidores, defensores, estagiários e jovens da rede pública de ensino, resultando em mais de 4.150 horas de serviços prestados pelos beneficiados à comunidade, além das atividades rotineiras.

O Programa de Interação Acadêmica também se destaca entre os projetos desenvolvidos pela Escola da DPDF. Nos últimos anos, a Easjur promoveu uma colaboração produtiva entre a Defensoria e a comunidade acadêmica, disseminando conhecimento e pactuando iniciativas colaborativas

Na área de inovações tecnológicas, o Sistema Integrado de Trabalho (SIT) e o Painel de Inteligência Processual modernizaram o modelo de operação da DPDF. A plataforma integrada de trabalho, desenvolvida em conjunto com integrantes da instituição, já hospeda mais de 10 mil documentos jurídicos, que visam enriquecer a atuação defensorial e referenciar a base de dados, além de registrar quase três mil colaboradores. Desde o final de 2023, está em andamento um processo de atualização, categorização e melhoramento dos documentos disponíveis no SIT, que já resultou na revisão e avaliação de aproximadamente cinco mil arquivos.

A plataforma também integra o Painel do Diagnóstico de Inteligência Processual, desenvolvido em cooperação técnica com o Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal (CIJDF). Esse painel permite acessar os temas pautados para julgamento no Tribunal de Justiça (segunda instância), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), possibilitando o monitoramento, a identificação e o estabelecimento de estratégias para lidar com demandas repetitivas, evitando a judicialização indevida e otimizando a atuação institucional.

De acordo com o defensor público-geral, Celestino Chupel, a divulgação do relatório de atividades é fundamental para construir confiança e prestar contas, além de destacar realizações, impactos positivos, o compromisso com a prestação de serviços jurídicos de qualidade e um novo acesso à Justiça. “É importante apresentar informações de maneira clara e objetiva. A apresentação dos dados positivos da Easjur não apenas celebra as conquistas, mas também serve como uma ferramenta valiosa para promover a transparência e fortalecer o envolvimento e o apoio de toda a comunidade”, destacou.

O defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, destaca o quão gratificante é estar na DPDF e poder inovar, trazendo uma perspectiva de voz e vez para a população. “É uma oportunidade sem igual de concretizar o papel da Defensoria no texto constitucional, promovendo a ressignificação da Justiça, a sustentabilidade das relações humanas, a educação, a mobilidade e a busca ativa”, destacou.

Ampla atuação

A atuação da escola da DPDF em atividades educacionais, tecnologias e inovações institucionais é ampla e diversificada. Um exemplo é o Projeto Conhecer Direito, que já conta com 13 anos de história e é realizado pela Easjur em parceria com instituições privadas de ensino superior e cursos preparatórios. A iniciativa, além de proporcionar formação em educação em direitos, oferece bolsas de estudos integrais a alunos do ensino médio da rede pública do DF, tendo formado milhares de estudantes ao longo dos anos e concedido centenas de bolsas de estudos integrais.

Em 2024, o projeto ofertará mil vagas e será executado majoritariamente por meio da plataforma Easjur EaD. O lançamento dessa expansão, que incluirá novas diretrizes a serem anunciadas em breve, reforça o compromisso com a formação cidadã.

No âmbito de gestão das atividades, o novo Portal de Eventos da Easjur trouxe mais inovações, permitindo que os participantes realizem um único cadastro para acessar várias atividades. Além disso, a ferramenta oferece uma gestão de dados aprimorada, facilitando o monitoramento da frequência, a emissão de certificados, a realização de avaliações e a manutenção de registros atualizados.

Em termos de funcionalidades, a Easjur também gerencia a base de dados e a ferramenta de controle do estágio probatório, analisando a frequência e o aproveitamento dos defensores. O principal objetivo é fornecer um relatório detalhado que inclui a nota final de participação nos eventos convocados pela escola.

Em relação às inovações institucionais, a escola participa diretamente dos principais projetos da instituição. Um exemplo significativo foi a aquisição da primeira Unidade Móvel de Atendimento Itinerante (carreta móvel), realizada por meio de uma atuação articulada que contou com o apoio da escola. A carreta, que está vinculada ao Programa de Atendimento Integrado, é o maior equipamento de busca ativa para crianças e adolescentes do país e opera em todas as localidades do DF.

Além disso, a Easjur desempenhou um papel ativo no lançamento do projeto Dia da Mulher, utilizando sua extensa rede de contatos estabelecida ao longo dos anos para facilitar a implementação de políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres e das crianças vulneráveis do DF. A escola também foi parceira na criação da Gerência de Mediação e Cultura de Paz, que posteriormente ganhou autonomia e tornou-se a Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da DPDF (Semed). Durante o período em que a gerência esteve integrada à Easjur, foram realizadas 2.149 sessões de mediação e registradas 1.133 manifestações adicionais.

Por fim, a criação do Laboratório de Inclusão Digital, lançado em 2019, evoluiu em 2023 para se tornar o Laboratório Júnior de Inovação e Tecnologia (LJIT), um espaço dedicado à inclusão, à inovação, à aprendizagem e à tecnologia. Atualmente, o LJIT é apoiado por duas equipes, cada uma composta por 20 estagiários de Tecnologia da Informação (TI) e áreas afins. Os estagiários, em sua maioria negros, desenvolvem ferramentas tecnológicas e fornecem suporte na implantação de novos sistemas na DPDF.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)

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Com informações da Agência Brasilia

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