A partir do dia 15/07/2024, a partir das 18h, toda a população de Itatiba poderá participar com sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2025, por e-mail ou por formulário online, que está disponível aqui, até o dia 23/08/2024.

A Audiência Pública, presencial, é apresentada pela Secretária de Finanças Katia Baptistella.

A participação popular, com as sugestões, é muito importante na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme determina o artigo 48 da Lei Complementar n.º101 de 04 de maio de 2000.

As demandas identificadas serão submetidas primeiramente aos órgãos setoriais de Governo para análise técnica, o que envolve a verificação da pertinência, da validade/legalidade, da viabilidade e da oportunidade da aplicação daquela sugestão. Se enquadrando nos critérios anteriores, em seguida serão encaminhadas ao Prefeito, que vai validar ou não a inclusão delas no planejamento para o próximo ano, dependendo das diretrizes orçamentárias-financeiras e de Governo.

Quer participar com sugestões para elaboração da LOA 2025?

Entre 15/07/2024 e 23/08/2024, mande sua sugestão com nome completo, endereço e CPF para:

e-mail para: orcamento@financas.itatiba.sp.gov.br

ou

responda a Ficha de Sugestões que estará disponível aqui a partir de 15/07/2024.


 

A Prefeitura de Itatiba agradece sua participação!





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Com informações da Prefeitura de Itatiba

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