O Prêmio Viva o Circo é mais um edital da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura lançado em 2024 pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB). O edital está disponibilizado desde esta sexta-feira (5) no portal da Secult-PB na internet e prevê um investimento total de R$ 1.995.000 em circos itinerantes tradicionais que estejam instalados na Paraíba. As inscrições são gratuitas e podem acontecer até às 18h de 24 de julho, sempre pela plataforma Prosas.

Ao término do processo, a expectativa é que sejam selecionadas 35 propostas, cujos circos vão receber R$ 57 mil cada. A ideia é investir em espaços que comprovem relevância no desenvolvimento artístico, estético, social e cultural da Paraíba e que colaborem com a disseminação e preservação da cultura circense.

Entende-se por circos itinerantes tradicionais aqueles instalados sob lona, de funcionamento itinerante, e que tenham por finalidade a promoção de shows ou espetáculos de linguagem circense.

“Todos os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foram incluídos no Plano Anual de Aplicação de Recursos a partir de deliberação e aprovação do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba. E o nosso objetivo sempre foi contemplar os mais diversos segmentos da cultura que é produzida na Paraíba. O Viva o Circo, portanto, chega para atender toda uma cadeia produtiva de artistas que circulam pelo estado disseminando uma cultura popular que é tão rica e tradicional”, destaca Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba.

Podem se inscrever no edital pessoas físicas e jurídicas da Paraíba e de outros estados. No caso de circos paraibanos, esses devem estar em funcionamento ininterrupto há pelo menos dois anos. Já no caso de circos de fora da Paraíba, eles têm que ter passado pelo estado duas outras vezes no intervalo de dois anos ou ter permanecido no estado por pelo menos um ano ininterrupto nesse período de tempo.

De toda forma, serão respeitadas cotas regionais, considerando para isso o local atual da Paraíba em que o circo está instalado. Para além disso, 25% das vagas serão destinadas preferencialmente a pessoas negras, 10% a indígenas e 5% a pessoas com deficiência. Vai haver também critério diferenciado de pontuação para priorizar mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosas ou em situação de rua, e membros de comunidades tradicionais.

No ato da inscrição, como forma de comprovar a existência e o funcionamento do circo, o proprietário deve enviar link de um vídeo de até cinco minutos, sem cortes ou edições, mostrando a estrutura armada e montada, a cidade em que está instalado ao redor e a fachada com o nome do circo. Para comprovar que se trata de vídeo recente, ademais, deve ser dito no vídeo o nome completo do proprietário, a cidade onde o circo está, o nome do circo e a frase “estou me inscrevendo no edital Prêmio Viva o Circo, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba”.

A seleção prevê duas etapas. Uma de habilitação, que é eliminatória e que vai servir para analisar a regularidade fiscal e documental da inscrição, e uma de análise de objeto, em que uma nota de 0 a 10 vai ser atribuída a cada proposta.

Na etapa de análise de objeto, critérios como tempo de atuação, comprovação de que o circo tem origem na Paraíba, passagens recentes pelo estado, relevância da trajetória do circo, comprovação de medidas de segurança e participação em festivais, mostras e eventos serão consideradas.

A previsão é que por volta de 10 de setembro saia o resultado final do prêmio e que no mesmo mês os recursos sejam repassados aos proponentes premiados.

Confira o edital no link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-da-cultura/EDITAL0102024VIVAOCIRCOATUALIZADO.pdf

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Com informações do Governo do Estado de Paraíba

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