Reunião contou com as presenças do subsecretário de Meio Ambiente do governo estadual e da diretora da prefeitura, Solange Wuo, para definir o início do processo

Suzano irá compor o novo Grupo de Fiscalização Integrada (GFI) que será criado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo para proteção e preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê. A solicitação apresentada pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat) foi atendida pelo subsecretário da pasta estadual, Jônatas Souza da Trindade, durante reunião realizada nesta terça-feira (02/07), na sede da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), no bairro Alto de Pinheiros, região oeste da capital paulista. O encontro contou com a participação da diretora de Fiscalização e Controle Ambiental da prefeitura, Solange Wuo.

O grupo reunirá representantes da administração municipal, da Fundação Florestal, da Polícia Ambiental, da Cetesb e do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), dentre outras entidades que atuam na APA da Várzea do Rio Tietê (APAVRT), para reforçar a fiscalização e combate ao desmatamento e ocupação irregular dos terrenos sujeitos às inundações anuais deste corpo d’água, em razão das chuvas. O objetivo será integrar as ações fiscalizadoras dos órgãos estaduais e municipais para a efetiva proteção ambiental dessa unidade de conservação ambiental, intensificando o controle de ocupação das várzeas de forma a minimizar o fenômeno das enchentes e reduzir os efeitos dos processos erosivos e de assoreamento causados pela urbanização, bem como reduzir as áreas de risco.

A ideia em torno desta proposta já vinha sendo discutida entre os municípios que integram o Condemat devido às mudanças climáticas, já que o trabalho se estende para todos que são impactados pelas cheias no rio Tietê. Assim, as demais ações necessárias para a implantação do grupo serão definidas em conjunto, aproveitando toda a expertise desenvolvida pelo GFI do Alto Tietê Cabeceiras (ATC), que já atua desde 2022. Na reunião ficou acertado que um novo encontro entre o governo estadual e representantes das cidades interessadas acontecerá em agosto para avançar com as tratativas em torno das normativas que regulamentarão as diretrizes das ações.

Funcionamento

O GFI da APA da Várzea do Rio Tietê funcionará de forma similar ao já consolidado GFI-ATC, coordenado pela diretora Solange Wuo, que já realizou 28 ações em série no combate ao parcelamento irregular do solo na região de Palmeiras. Este trabalho, por exemplo, costuma contar com apoio do Departamento de Fiscalização de Posturas, da Fiscalização de Obras da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e da Guarda Civil Municipal (GCM), da Cetesb, da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (Crea-SP), do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP) e da Polícia Militar Ambiental.

Solange destacou que o novo grupo será de fundamental importância para a eficácia das ações de fiscalização no território. “A criação por ato normativo de fiscalização integrada em unidade de conservação de uso sustentável, como é a APAVRT, é uma iniciativa inédita no Estado de São Paulo, que terá matriz de responsabilidade dos órgãos e clareza nos procedimentos. Representa a essência do GFI-ATC que será ampliada para outras áreas de proteção do nosso Alto Tietê”, frisou a diretora.


Crédito das fotos: Divulgação/Secop Suzano

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