Serão dois dias de pregão para cada cidade. Nos dois municípios, o primeiro dia será dedicado aos carros com condições de circular. O segundo, às sucatas. Nos editais de Ouroeste e Suzano (que tem veículos recolhidos em pátios da vizinha Ferraz de Vasconcelos), é possível ver a lista completa dos lotes oferecidos, com informações como marca, modelo, motor, cor, ano de fabricação e lance mínimo definido por peritos. O lance mínimo é o valor de partida para as ofertas. A avaliação estimada para cada veículo é calculada com base nos valores praticados pelo mercado e no estado de conservação da unidade.
Os leilões foram suspensos em 2023 para uma revisão geral com vistas à sanitização do processo. Desde a retomada, com o arremate de mais de 400 veículos em Botucatu, no final de julho, foram anunciados outros nove leilões. Além de Botucatu, em agosto foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange e o de Cerquilho, e, em setembro, os de Bragança Paulista e de Pederneiras. Em outubro, foi a vez do leilão de Itapecerica da Serra e Juquitiba e dos pregões de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e de Bauru.
Visita e pré-lance
Custodiados em pátios autorizados pelo Detran-SP, com endereço detalhado nos editais, os veículos podem ser conferidos de perto, antes de cada sessão pública. No caso de Suzano, a visitação pública acontece nos dias 11, 12, 13, 14, 18 e 19 de novembro de 2024, das 9h às 16h, no pátio DER-SP, em Ferraz de Vasconcelos. Já os lotes de Ouroeste podem ser vistos nos dias 18, 19, 21 e 22, das 9h às 16h, no Pátio Rubinho. O contato com os veículos, sucatas e materiais ferrosos será apenas visual, sem manuseio, toque ou qualquer tipo de teste.
Os pré-lances também têm data certa para acontecer: eles serão abertos uma semana antes do início do leilão, em 7 de outubro. Ao dar um pré-lance, o participante está sugerindo um preço para um veículo, valor que será convertido em lance no início da sessão pública e que, se não superado em até 30 segundos, se tornará automaticamente o vencedor e comprador daquela unidade. Uma vez aceito, um lance não pode ser desfeito. Não há possibilidade de desistência, conforme a Lei federal nº 14.133/2021.
O pré-lance é recomendado como medida preventiva para evitar falhas técnicas e de conexão, da parte do comprador postulante, durante o pregão. Quem não o fizer, porém, também pode participar do leilão de seu interesse, fazendo lance durante a sessão.
Há regras para o lance. No caso dos carros conservados, de acordo com o edital, o valor entre um incremento e outro deve ser de R$ 100,00 (cem reais). Já no caso das sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 50,00 (cinquenta reais). E, no das sucatas para reciclagem, medidas por quilo, de R$ 0,02 (dois centavos) por peso do lote.
Vale ressaltar que, mesmo que tenha um pré-lance tenha sido feito, o proprietário do veículo listado para leilão tem o direito de recuperá-lo até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, entre infrações e tarifas de remoção e custódia em pátio, conforme a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
LEIA TAMBÉM: Maratona de Leilões: Consórcio Novas Escolas Oeste SP vence o primeiro lote do leilão da PPP de Novas Escolas
Calendário dos leilões – Suzano
1. Carros conservados e destinados à circulação (68 unidades)
Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil
11/11, 9h – Abertura para pré-lances
21/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão
2. Sucata aproveitável (43 lotes) e sucata aproveitável com motor inservivel (14)
Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas
11/11, 9h* – Abertura para pré-lances
22/11, das 9h às 18h**- Sessão pública de leilão
3. Sucata inservível (18 lotes)
Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
11/11, 9h – Abertura para pré-lances
22/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão
De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)
O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante
Calendário dos leilões – Ouroeste
1. Carros conservados e destinados à circulação (19 unidades)
Podem participar: pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil
18/11, 9h – Abertura para pré-lances
25/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão
2. Sucata aproveitável (33 lotes) e sucata aproveitável com motor inservivel (8)
Podem participar: pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com registro ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito para atuação no comércio de peças usadas
18/11, 9h – Abertura para pré-lances
26/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão
3. Sucata inservível (18 lotes)
Podem participar: pessoas jurídicas do ramo de siderurgia ou fundição
18/11, 9h – Abertura para pré-lances
26/11, das 9h às 18h – Sessão pública de leilão
De acordo com o horário de Brasília/DF (BRT – UTC-3)
O horário de encerramento é o prazo máximo previsto para a sessão. Em caso de desconexão ou falha técnica do leiloeiro por mais de 30 minutos, a sessão deve ser suspensa e ter seu reinício agendado e fixado no site do leilão. A preferência é que a sessão seja retomada no primeiro dia útil seguinte. Falha técnica ou desconexão por parte do postulante não prejudica a realização do leilão nem implica indenização ao participante
Vetos à participação no leilão
Os leilões de veículos do Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, são abertos a todas as pessoas interessadas, físicas e jurídicas inscritas no Cadastro da Receita Federal do Brasil, no caso dos veículos aptos a circular.
Por questões de segurança e idoneidade, porém, é vedada a participação de:
- Servidores do Detran-SP e parentes de servidores até o segundo grau;
- Leiloeiro, seus parentes até segundo grau e membros de sua equipe de trabalho;
- Proprietários, sócios e/ou administradores dos pátios terceirizados, licitados ou conveniados onde se encontram custodiados os veículos, seus parentes até segundo grau e os membros da equipe de trabalho;
- Pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, sancionadas com as penas previstas nos incisos III e IV do art. 156 da Lei federal nº 14.133, de 2021 ou, ainda, no art. 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002;