4 de novembro de 2024 Reunião em Brasília discutiu políticas de igualdade racial nas diferentes regiões e preparou terreno para a V Conferência Nacional
A Coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CREPPIR), Márcia Damaceno, participou do Encontro Nacional de Gestores que Desenvolvem as Políticas da Igualdade Racial, entre os dias 16 e 18 de outubro, em Brasília. Ela também representou o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, como representante dos grupos de trabalhos da igualdade racial.
Márcia relatou que a escolha da sua ida se deu porque a cidade de Diadema aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e está na modalidade de gestão “plena”, ou seja, além de ter um órgão de promoção da igualdade racial, tem em funcionamento um Conselho Municipal da Igualdade Racial, bem como um Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial em execução, além de ter recentemente aprovado o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
“Foi um momento de muito aprendizado,” relata Márcia. “Além de ter sido muito rico poder encontrar com representações de conselhos estaduais de promoção da igualdade racial de todos os estados brasileiros.” A ministra Anielle Franco também esteve presente.
Os três dias de debate giraram em torno dos desafios do Ministério da Igualdade Racial (MIR) que atende em torno de 5.500 municípios brasileiros, sendo que nem todos aderiram ao SINAPIR e apenas aqueles que aderiram estão aptos a obter recursos do MIR para desenvolver a política da igualdade racial. No entanto, a realidade de cada município é particular, com muitos desenvolvendo a política da igualdade racial sem estrutura ou sem apoio dos prefeitos ou governadores. Outros, como é o caso da Região do Grande ABC, desenvolvem essas políticas em consórcios públicos.
Os membros do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial aproveitaram o encontro para debater o documento que irá reger a V Conferência Nacional da Igualdade Racial, que está para acontecer em julho de 2025.
Em relação ao gestores, ficou definido que cada região realize encontros para a formação de um Fórum Intergovernamental da Política da igualdade racial (FIPIR), para facilitar o diálogos entre os arranjos interfederativos.
por André Ribeiro / Fotos: CREPPIR
