13 de novembro de 2024 – 10:24
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Durante os dias 8 a 10 de novembro, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) esteve presente na 2ª Conferência sobre Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar), realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP). O evento reuniu um grupo diverso com 269 delegados e aconteceu na Universidade de Brasília (UnB).
Os delegados eleitos representavam mulheres, homens, indígenas, pessoas idosas, negras, com deficiência, grupos LGBTQIA+ e de outras nacionalidades. A Comigrar funcionou como um importante espaço para debater propostas voltadas à promoção de direitos da população migrante que mora no Brasil.
Durante o evento, o Ceará foi representado pelos delegados escolhidos na etapa estadual da Comigrar, realizada pela Sedih em março deste ano. Os delegados eleitos discutiram sobre a criação de políticas públicas prioritárias para migrantes, relatando as diferentes realidades dos estados brasileiros, e aprovaram 60 propostas na etapa nacional.
As conferências estaduais funcionaram como uma fase preparatória para o encontro nacional, com o objetivo de fortalecer a construção do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia. A pluralidade de representantes na etapa cearense possibilitou uma maior troca de experiências sobre o fenômeno migratório no país, resultando em 30 propostas para orientar ações, programas e políticas públicas referentes à temática, que foram entregues ao Governo Federal.
“Nós pudemos sediar a Comigrar no Ceará, a partir de uma atuação do Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Sedih e agora vivenciar esse momento muito grandioso e especial com a etapa nacional. O Ceará leva uma delegação para debater propostas positivas que potencializam uma política migratória segura e ordenada, com garantia de direitos para migrantes e refugiados”, afirmou a supervisora do Programa, Jamina Teles.
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Com informações do Governo do Estado do Ceará
