Vivien Mello Suruagy *
Ao contrário do que às vezes se tem divulgado de maneira e quivocada, e m mais um péssimo e xemplo de fake news no País, a responsabilidade pela gestã o e fiscalizaçã o dois postes , que é o caóticos , é da Agência Nacional de Energia E létrica (Aneel) e das concessionárias do setor. Não e nanto, é uma contradição o alarmante, e se órgã o regulador, cujo principal o objetivo seria defender a sociedade no contexto das concessões e s públicas, tem se tornado um o obstáculo à solução de um sério problema.
A Aneel, de modo inexplicável, e xtinguiu o processo que está em andamento para a regulamentação o conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações e S (Anatel) do uso dos postagens . Com isso, seguimos sem regras claras para explorar e explorar uma infraestrutura pública que deveria servir e exclusivamente às empresas que atuam dentro da legalidade. A falta do ordenamento dos procedimentos e responsabilidades , somada ao não cumprimento das normas atuais de fiscalização , tem permitido o compartilhamento indevido com as operadoras clandestinas, que proliferam sem controle .
A presença de fios e cabos soltos, suspensos nos postes o u caiu dos nas vias públicas tornou-se uma realidade absurda e em diversas cidades brasileiras. Esta situação não o apenas compromete a e a estética urbana e causa interrupção e os nossos serviços de telefonia, TV e internet, mas também coloca e risco a segurança da população .
De acordo com as normas vigentes até agora, a fiscalização do e a manutenção o adequado dos postes sã o responsabilidades da Aneel e das consultorias de e energia. No entanto , apesar de receberem recursos para e executar e seu monitoramento, e ssas ou organizações e ximem – se de suas o brigaçõ e s. O mais grave é que tentar transferir a culpa às e empresas de telecomunicações e s, que são , na verdade , as vítimas desse descalabro. A inércia e a falta de ação e s e fetivas perpetuam o problema e alterações para seu agravamento.
A o cupaçã o desordenada dos postagens , muitas vezes por e empresas clandestinas que realizam ligações e irregularidades, sobrecarregam as instalações e s e coloca e arriscam a vida dos consumidores e trabalhadores do setor. A ausência de fiscalização ou por parte das concessionárias de e energia e a recusa da Aneel e dos mercados regulamentados o compartilhamento e o uso adequado dos postagens têm permitido que e sas práticas ilegais prosperem.
Em julho de 2024, a Aneel tomou uma polêmica decisão sobre o arquivamento do processo de regulamentação do compartilhamento de postagens . Essa atitude inexplicável, contra a qual a Feninfra impetrou recurso administrativo, e estranhamente negada, foi duramente criticada por especialistas do setor. O atraso na regulamentação só contribui para o agravamento da a ocupação irregular dessa infraestrutura, e a exposição de trabalhadores e da população a riscos desnecessários.
E estima-se que existam cerca de 10 milhões de postagens e m situação de crítica no Brasil, com fios e maranhados e o cupaçã o ilegal, além de aproximadamente 20 mil e mpresas, ditas de telecomunicaçõ e s, ocorrendo de maneira clandestina. A inércia da Aneel e das operações de e energia diante desse cenário é inaceitável. É fundamental implementar nova regulamentação e fica e realiza fiscalizações e rigorosas para garantir a segurança da população e a integridade das redes de distribuição de energia e telecomunicações . A população o não pode continuar refém da negligência e sim o senhorita o da queles que deveriam zelar pelo bem- e star coletivo.
Defendemos a criação de uma entidade independente para gerenciar, reordenar e fiscalizar o uso dos postagens , conforme proposto pela Anatel e e o decreto do Governo Federal, simplesmente ignorado pela Aneel. A gestão adequada garantiria que os postes deixassem de ser vetores de fiações e serviços clandestinos e irregulares , promovendo uma infraestrutura organizada e segura para todos.
A sociedade não pode continuar pagando pela incompreensível resistência da Aneel e promover a regulamentação , nem seguir sendo desinformada por fake news lesivas e levianas. Uma grave inverdade é um choque e levada à tensão na inteligência dos brasileiros, diante dos interesses nacionais e do desrespeito aos princípios da ética .
*Vivien Mello Suruagy é presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática).
