A Prefeitura de Bragança Paulista, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, recebeu representantes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) para discutir a municipalização do licenciamento ambiental, uma diretriz do plano de governo do Prefeito Edmir Chedid. O objetivo é que a administração municipal assuma as competências municipais do licenciamento, garantindo mais agilidade nos processos e aumentando o controle ambiental sobre o território da cidade.
Atualmente, a CETESB realiza o licenciamento nos municípios paulistas, exceto em 90 que já municipalizaram o serviço. No entanto, a possibilidade de municipalização permitiria que a Prefeitura realizasse esses procedimentos de forma autônoma, acelerando as respostas e fortalecendo a fiscalização. Além disso, a mudança possibilitaria que a Prefeitura gerenciasse diretamente as compensações ambientais provenientes de obras e intervenções, garantindo que os benefícios ambientais fiquem no próprio município.
Durante o encontro, foi acordado que serão iniciados estudos para avaliar as necessidades operacionais e administrativas do processo. Como primeiro passo, técnicos da Prefeitura de Bragança Paulista participarão de um curso de licenciamento ambiental oferecido pela CETESB, com o intuito de capacitação e preparação para a futura municipalização.
Participaram da reunião a chefe da Divisão de Desenvolvimento Ambiental, Carla Marcelino; a chefe da Divisão de Desenvolvimento Urbano, Giovana Chiavegati; o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Bragança Paulista, João Ricardo Guimarães Caetano; o gerente da agência da CETESB de Atibaia, Luciano Santarosa; e o representante da diretoria de Controle da CETESB, Paulo Rigonatti e Carolina Mourão, coordenadora de projetos estratégicos.
A Prefeitura segue empenhada em fortalecer a gestão ambiental do município e continuará trabalhando junto à CETESB para avançar nesse processo de municipalização do licenciamento ambiental.
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Com informações da Prefeitura de Bragança Paulista
