A Secretaria de Saúde realizou prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre de 2024, conforme Lei nº 8.689/93, Decreto Federal nº 1.651/95, artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012.
A prestação foi realizada em audiência pública na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (27). A secretária da Pasta, Catarina Hass Lopes Di Giovanni, apresentou os dados referentes ao período.
A apresentação na íntegra pode ser acessada aqui.
A secretária destacou que a Prefeitura segue investindo na Saúde um valor bem acima do que é estabelecido por lei.
No 3º quadrimestre do ano passado, foram aplicados na Saúde quase 30% dos impostos arrecadados no município, um valor bem acima dos 15% obrigatórios. Em valores, isso representa R$ 45.237 milhões de R$ 153.048 milhões arrecadados, muito além dos cerca de R$ 23 milhões previstos na lei.
Em todo o ano de 2024, a Prefeitura investiu 27,07% na Saúde. No caso, foram investidos quase R$ 122,2 milhões de um total de R$ 451.380 milhões de impostos arrecadados, bem acima dos R$ 67,7 milhões que seriam obrigatórios.
Mais ações da Saúde
Outro destaque apontado pela secretária foi o aumento gradativo das próteses dentárias, saindo de 12 no primeiro quadrimestre e chegando a 97 terceiro, totalizando 172 próteses no ano.
“Isso se deve à descentralização dos procedimentos. Antes eram realizados apenas no CEOM (Centro de Especialidades Odontológicas de Itupeva) e agora são feitos em quatro UBS: CS3, Hortênsias, Santa Fé e Quilombo”, destacou.
A secretária também chamou a atenção para o número de faltas nas consultas nas unidades de saúde, que ficou em quase 20%, apesar de encaixes realizados, com o maior número de ausências na Ginecologia/Obstetrícia.
Por fim, foram apresentadas o andamento das metas no período e ações realizadas pela Pasta, como ampliação no Programa Saúde na Escola, que também vai contemplar escolas estaduais a partir deste ano; mutirões de dengue nos bairros com maior incidência, entre outros.
Após a apresentação, munícipes e vereadores presentes puderam usar a palavra para fazer questionamentos e tirar dúvidas.
A apresentação na íntegra está disponível no canal oficial da Câmara no YouTube.
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Com informações da Prefeitura de Itupeva
