Nesta segunda-feira, o Grupo de Fiscalização Integrada das Águas do Rio Tietê (GFI-Tietê) — formado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL) e suas vinculadas (CETESB, Fundação Florestal e SP Águas), além da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), Polícia Militar Ambiental, Comitês de Bacias Hidrográficas e prefeituras municipais — informa que já percorreu 3.700,60 km pelos trechos navegáveis do Rio Tietê e cobriu, aproximadamente, 245.384,07 hectares de áreas relevantes para a preservação ambiental.
Desde o início das operações, em 25 de março, a GFI-Tietê também elaborou 379 Termos de Vistoria Ambiental (TVAs) e fiscalizou 172 Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRAs) — instrumentos voltados ao cumprimento das normas ambientais e à recuperação de áreas degradadas.
Até o momento, após auditorias nos dados, foram registradas 60 ocorrências de infrações ambientais em diversos municípios da região, resultando na emissão de 78 Autos de Infração Ambiental (AIAs), com multas que somam, aproximadamente, R$ 207.801,45 no âmbito da polícia ambiental. As infrações estão sendo tratadas em conformidade com a legislação ambiental vigente, com o objetivo de coibir práticas irregulares e promover a recuperação da bacia hidrográfica do Tietê.
Do total de ocorrências, 29 foram relacionadas ao desmatamento irregular, 9 ao descumprimento dos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA), 1 à fauna silvestre, 19 à pesca irregular e 2 por infração administrativa. O município com maior número de irregularidades foi Piracicaba, com 10 autuações, seguidas de Cabreúva com 9 e Salto com 6.
Por fim, a Cetesb, já viu 11 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e cinco empresas, além de coleta de 32 tipos de amostras para análise.
GFI – A criação do grupo foi anunciada no último dia 25 de março, durante o Fórum de Integração das Ações de Recuperação do Rio Tietê (FIAR-Tietê) — instância de governança do Programa IntegraTietê — como uma das principais medidas do encontro, com o objetivo de tornar o grupo permanente. Sua principal missão é realizar fiscalizações periódicas ao longo do Rio Tietê, seus fluentes e braços, com foco na identificação de fontes de energia, como o lançamento irregular de esgoto e resíduos industriais ou agrícolas, além do monitoramento das condições ambientais do rio. As ações estão técnicas nas áreas mais críticas, previamente mapeadas por meio de análises elaboradas das equipes técnicas.
