Secretaria de Assuntos Jurídicos
O Procon de São José dos Campos intensificará a fiscalização junto ao comércio do centro da cidade no período entre 5 e 9 de maio (de segunda a sexta), em razão do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (11). Uma equipe de fiscais percorrerá os principais pontos comerciais de manhã e à tarde.
A ação de fiscalização do Procon teve início dia 24 de abril em lojas de shoppings e de rua, nos ramos do vestuário, calçados e acessórios, perfumes, joias e outros. Até esta terça-feira (29), a equipe já havia visitado 104 lojas. A previsão é que até o final da próxima semana 200 pontos comerciais sejam fiscalizados.
Até o momento, 1 empresa de vestuário foi autuada por falta de preço nos produtos expostos. Além desta irregularidade, o Procon também fiscaliza a validade dos produtos, clareza e apresentação da informação e se o CDC está em local de fácil acesso para consulta do consumidor, entre outras.
Orientações
Além desta ação fiscalizatória, o Procon também reforça as orientações ao consumidor, como pesquisar preços antes de comprar, desconfiar de ofertas muito vantajosas, procurar saber a política de troca do fornecedor e ficar atento às garantias do produto comprado.
O consumidor que se sentir lesado na compra de algum produto, seja em loja física ou virtual (site, aplicativo ou telefone), poder registrar sua reclamação junto ao Procon, devendo apresentar o máximo de documentação que comprove a irregularidade praticada pelo fornecedor.
A reclamação pode ser feita pessoalmente, na sede do Procon, ou de maneira virtual, pelo site da Prefeitura.
Procon do SJC
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Com informações da Prefeitura de São José dos Campos
