Atualizado em: 12/01/2026
Projeto de Lei do Legislativo nº01/2026
Ementa – Institui, no âmbito do Município, a Semana Municipal de Enfrentamento da Dependência Emocional em Favor das Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e dá outras providências.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores
12/01/2026 – Protocolo do projeto.
12/01/2026 – Em tramitação.
Projeto de Lei do Legislativo nº02/2026
Ementa – Dispõe sobre a identificação dos postes de iluminação pública através de QR Code para fins de manutenção e dá outras providências.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores
12/01/2026 – Protocolo do projeto.
12/01/2026 – Em tramitação.
Projeto de Lei do Legislativo nº03/2026
Ementa – Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Autor – Vereador Paulinho dos Condutores
12/01/2026 – Protocolo do projeto.
12/01/2026 – Em tramitação.
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Com informações da Câmara de Jacareí
