Ação integrada fiscaliza conveniências e reforça proteção ao consumidor em Poços de Caldas

A Prefeitura de Poços de Caldas, por meio de uma ação conjunta envolvendo o Procon, a Vigilância Sanitária (VISA), a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, realizou uma operação de fiscalização em estabelecimentos do tipo conveniência no município. Ao todo, sete locais foram vistoriados.

A iniciativa teve como objetivo assegurar o cumprimento das normas legais, sanitárias e de segurança, garantindo a proteção da saúde e dos direitos dos consumidores.

Durante a operação, um estabelecimento foi autuado pelo Procon e pela Vigilância Sanitária por comercializar produtos sem procedência e em desacordo com as normativas técnicas vigentes, o que representa risco à saúde da população.

O Corpo de Bombeiros autuou quatro estabelecimentos por ausência de licenciamento e por não apresentarem as medidas de segurança obrigatórias.

A ação também resultou na lavratura de dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Um deles foi registrado por porte de substância ilícita e o outro por desobediência, em razão da tentativa de obstrução da atividade fiscalizatória.

A Prefeitura reforça que operações integradas como esta continuarão sendo realizadas, com o objetivo de promover um ambiente mais seguro, regularizado e adequado para comerciantes e consumidores em Poços de Caldas.