Pedido enviado ao Governador Tarcsio de Freitas busca ampliar os recursos destinados ao atendimento especializado e ao fortalecimento das entidades beneficentes
O Deputado Estadual Danilo Balas encaminhou um pedido ao Governador Tarcsio de Freitas (Indicao n. 10914/2026, publicada no ltimo dia 24 de junho deste ano) solicitando a concesso de iseno do ICMS sobre as operaes da campanha McDia Feliz, que ocorrer no dia 22 de agosto de 2026. A medida, de carter estritamente pontual e beneficente, visa garantir que os valores que seriam recolhidos em impostos permaneam integralmente com as instituies que atuam diretamente no tratamento e no acolhimento de crianas e adolescentes em tratamento oncolgico.
O objetivo principal da solicitao potencializar a arrecadao das entidades participantes, ampliando os recursos direcionados ao atendimento e fortalecendo o trabalho especializado nas reas da sade e da assistncia social. O Estado de So Paulo o principal motor da campanha no pas, registrando R$ 40,2 milhes em vendas nos ltimos trs anos, sendo R$ 14 milhes arrecadados apenas em 2025.
A proposta est alinhada ao histrico de atuao do parlamentar, que um apoiador ativo da sade filantrpica e j destinou recursos para hospitais de referncia na oncologia peditrica, como o GRAACC, o GPACI e o ICESP.
“Nosso compromisso com a proteo da infncia e com o fortalecimento das famlias paulistas absoluto. A iseno do imposto nesta data no um incentivo empresarial, mas sim um mecanismo justo para colocar mais recursos diretamente na veia dos hospitais e das instituies que lutam diariamente para salvar a vida de nossas crianas”, afirmou o Deputado Danilo Balas.
A indicao agora aguarda a anlise e o parecer tcnico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de So Paulo.
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Com informações da Assembleia Legislativa de São Paulo
