A Justiça Eleitoral reforçará, durante as eleições de 2026, as ações de prevenção, fiscalização e repressão ao derramamento irregular de materiais de propaganda eleitoral em vias e logradouros públicos, especialmente nas proximidades dos locais de votação.
A medida segue o Provimento CRE-SP nº 2, de 11 de setembro de 2026, que estabelece procedimentos para coibir a prática na véspera e no dia das eleições, marcadas para 4 de outubro e, havendo segundo turno, 25 de outubro.
Em Paraibuna, eventuais ocorrências poderão ser monitoradas por equipes responsáveis pela fiscalização, inclusive com o uso de imagens de câmeras de monitoramento disponíveis no município e nas proximidades dos locais de votação.
Denúncias sobre possíveis irregularidades também poderão ser apuradas, tendo registros fotográficos e imagens como elementos de referência para a identificação dos responsáveis e adoção das medidas cabíveis.
A iniciativa busca preservar a limpeza dos espaços públicos, a segurança dos eleitores e a regularidade do processo eleitoral.
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Com informações da Prefeitura de Paraibuna
