Franco para Seminário reúne ações da rede municipal no enfrentamento à violência contra a mulher

O Seminário Pacto Franco Para Elas marcou o encerramento do Agosto Lilás em Franco da Rocha e reuniu representantes de diferentes áreas da administração municipal para apresentar as ações desenvolvidas no enfrentamento à violência contra a mulher. A atividade mostrou como as secretarias e serviços participam da rede de proteção às mulheres, com ações que envolvem prevenção à violência, promoção de segurança e autonomia, cuidado, acolhimento, atendimento e acompanhamento, de acordo com as necessidades de cada situação.

Realizado na sexta-feira (28), no auditório do Paço Municipal Juquery, o encontro contou com a presença da prefeita Lorena Oliveira, do vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, Diego Hernandez, do delegado titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Franco da Rocha Dr. Matheus Henrique Simão, dos secretários municipais e servidores. Durante o seminário, cada secretaria apresentou seu papel dentro dessa rede, formando um panorama das iniciativas já realizadas pelo município e as que estão em projeto e serão lançadas nos próximos meses.

Também foi apresentada a cartilha Franco Não Se Cala, que reúne informações sobre os diferentes tipos de violência contra a mulher e orienta sobre o fluxo municipal de acolhimento e atendimento. O material busca facilitar o acesso à informação e ajudar a identificar situações de violência e conhecer os caminhos disponíveis para buscar apoio.

“Aqui em Franco da Rocha, durante todo o mês de agosto, intensificamos as ações de proteção às mulheres e trabalhamos para que elas conheçam os serviços disponíveis, saibam onde buscar ajuda e a quem recorrer quando precisarem de apoio. Mas esse trabalho não se concentra apenas no Agosto Lilás: ele acontece durante todo o ano, por meio de uma rede que atua na prevenção, no acolhimento, no atendimento e no acompanhamento, contribuindo para uma cidade cada vez mais segura para as mulheres”, destacou a prefeita Lorena Oliveira.

O encontro também foi um balanço das ações realizadas pelo município e mostrou que o enfrentamento à violência acontece de forma integrada, envolvendo diferentes setores da administração pública. Confira algumas das principais iniciativas apresentadas segmentadas por secretaria:

Gabinete da Prefeita e Secretaria de Governo e Comunicação

• Implantação da Delegacia de Defesa da Mulher;
• Criação do Comitê Intersetorial de Combate às Violências;
• Capacitação da equipe da Delegacia de Defesa da Mulher pelo Comitê Intersetorial de Combate às Violências;
• Atualização e ampla divulgação do fluxo de atendimento às mulheres vítima de violência;
• Matriciamento territorial para os gestores de equipamento públicos locais;
• Reconfiguração do programa “Nosso Olhar” em “Um novo olhar” sistema de informação que integra e monitora todos os atendimentos a mulheres vítimas de violência;
• Capacitações relativas a prevenção e acolhimento nas diversas secretarias da administração;
• Implantação de totens públicos para facilitar o acesso das mulheres a informações e serviços de atendimento, por meio de QR Codes.

Secretaria de Segurança Cidadã

• Reativação do programa Patrulha Maria da Penha, fortalecendo o acompanhamento e a proteção de mulheres em situação de violência;
• Implantação de monitoramento por câmeras em diversos pontos da cidade;
• Implantação do “botão do pânico” por aplicativo;
• Criação da “Sala lilás” para acolhimento das mulheres em situação de violência na base da Guarda Civil Municipal (GCM);
• Realização de capacitações na GCM em parceria com o Núcleo de Prevenção e Assistência às Vítimas de Violência (NUPAVV).

Secretaria Adjunta de Mobilidade Urbana

• Ações previstas: Criação do programa CNH social em parceria com o DETRAN;
• Regulamentação da legislação que permite a mulheres, idosos e pessoas com deficiência solicitar o desembarque fora dos pontos de ônibus após as 22h.

Secretaria de Assistência Social

• Regionalização do serviço de Acolhimento Institucional;
• Implantação da Cuidoteca Municipal;
• Implantação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM);
• Implementação do “Fala, João”, grupo reflexivo voltado a autores de violência, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a OAB de Franco da Rocha e o Sistema de Justiça, na Proteção Especial;
• Implantação de serviços de convivência para gestantes nos CRAS.

Secretaria de Saúde

• Ampliação do Kit do Programa Mãe Franco-rochense;
• Ampliação do “Uma Por Todas”, programa de dignidade menstrual da Prefeitura;
• Retomada do Cartão para Gestantes;
• Atendimento das “mães atípicas” no CAPS IJ
• Criação do Núcleo Interno de Apoio à Vítima de Violência (NIAVV) na UPA24h;
• Aumento concreto de acesso das mães franco-rochenses à saúde mental por meio das oficinas de panificação no CAPS IJ, oficinas terapêuticas com crianças autistas, yoga com coletivos de mulheres da saúde mental e grupos terapêuticos para mãe de pacientes de todos os CAPS

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

• Implantação do Programa de Empreendedorismo Feminino em parceria com SEBRAE;
• Criação do selo “Empresa Amiga da Mulher”, voltado ao reconhecimento de empresas que promovem ações de apoio e valorização das mulheres;
• Criação do programa “Dia Delas”, iniciativa voltada à promoção da empregabilidade feminina, com oferta de vagas de trabalho;
• Criação do programa “Semana Delas”, com campanha realizada no mês de março para ampliar a oferta de vagas e promover a inserção de mulheres no mercado de trabalho.

Secretaria de Obras e Serviços

• Implantação do programa “ViELAS”, com ações de pintura e comunicação visual em vielas, promovendo espaços mais seguros e acolhedores para as mulheres franco-rochenses;
• Expansão da iluminação pública em pontos sensíveis da cidade.

Secretaria de Cultura

• Implantação da “Tenda Lilás” em eventos culturais, garantindo acolhimento inicial, escuta, orientação e encaminhamento das mulheres à rede de proteção;
• Lançamento de edital cultural específico para mulheres negras, em celebração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em parceria com o Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial (COMPIR);
• Implantação de editais da PNAB com ações afirmativas voltadas à equidade de gênero;
• Realização de oficinas culturais exclusivas para mulheres, incluindo dança terapêutica e dança do ventre;
• Retomada da Semana do Hip-Hop, com programação que promove a equidade de gênero.

Secretaria de Esportes

• Implantação do Curso de Defesa Pessoal para mulheres vítimas de violência;
• Realização de corridas femininas, incentivando a prática esportiva e a participação das mulheres em atividades físicas no município;
• Realização de yoga para gestantes em parceria com a Secretaria de Saúde;
• Destaque para modalidade de futebol feminino na cidade.

Secretaria de Assuntos Jurídicos

• Ações previstas: Implantação da “Sala Azul”, ampliando o grupo “Fala, João”, grupo reflexivo voltado a autores de violência, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, a OAB de Franco da Rocha e o Sistema de Justiça.