Medida protetiva tem objetivo de dar segurança à vítima de violência doméstica, parentes e para testemunhas que presenciaram agressões — Foto: Reprodução/TV Diário

Em um ano de operação, a Patrulha Maria da Penha de Mogi das Cruzes já fez quase 5 mil rondas e 23 prisões em flagrantes de homens que descumpriram a medida protetiva. Na cidade atualmente mais de 240 mulheres vítimas de violência doméstica estão sob a proteção de medidas judiciais.

Medo, confiança ou falta de informação levam muitas mulheres a se calarem diante de uma violência física, psicológica ou até ethical.

Uma cabeleireira, que não quis se identificar, foi casada por eleven anos. Do relacionamento nasceram três filhos. Ela diz que sofreu várias agressões. A última, no mês passado, levou a cabeleireira para o hospital.

“Ele pediu dinheiro dele que estava comigo. Eu dei e ele pegou a chave da casa, porque ele disse que iria comprar a droga e voltaria para usa ali dentro. Na tentativa de tirar a chave da mão dele, para não deixar, ele puxou o meu braço com muita força. E nessa puxada no meu braço, ele deslocou de lugar.”

A Patrulha Maria da Penha em Mogi conta com duas viaturas e quatro guardas municipais, que trabalham em duplas: um homem e uma mulher.

Em caso de emergência, as mulheres protegidas podem acionar os guardas direto. “A proteção é 24 horas em todos os locais, tanto na casa quanto no comércio, trabalho, rua. Onde ela se sentir ameaçada. Porque a medida limita a presença do agressor junto a vítima”, explica o secretário de Segurança, Paulo Roberto Madureira Gross sales.

Por mês, uma média de four mulheres são acolhidas com os filhos pela ONG Recomeçar presidida por Rosana Pierucetti. “A partir do momento que a mulher pede a medida protetiva e ela é concedida, a mulher precisa de mais essa ferramenta de proteção. Muitos agressores não respeitam a medida protetiva.”

A juíza 1ª Vara Felony de Suzano, Érica Marcelina Cruz, explica que a maioria dos caso de violência acontece no lar. A magistrada esclarece que a medida protetiva não é só para a vítima, mas também para os familiares e testemunhas da agressão que podem ser ameaçadas.

“A medida cabe em qualquer tipo de violência. As pessoas pensam apenas na violência física por deixar vestígios. Mas também a violência psicológica e a patrimonial. Muitas vezes começa com esse tipo de violência. Primeiro a vítima é humilhada, depois tem seus bens danificados como celulares, veículos e aí a agressão física acaba acontecendo.”

A juíza destaca que qualquer violência abrange a medida protetiva e que ninety nine,9% dos casos em que a medida é solicitada, elas é deferida. “De janeiro a maio deste ano, 177 medidas foram concedidas. E no mesmo período do ano passado foram 142 medidas. Já temos um crescimento.”

Segundo a juíza, o desrespeito à medida protetiva é um crime previsto na Lei Maria da Penha. “Quem desrespeitar pode responder por mais um crime. E também, se denunciado o desrespeito da medida, o juiz pode decretar a prisão preventiva do agressor. A pena para quem descumpre a medida vai de three meses a 2 anos. Se é um reincidente pode ter uma pena maior e uma mudança no regime de cumprimento de pena.”

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