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Ex-presidente vai aguardar julgamento em liberdade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi libertado e saiu da prisão de Curitiba, nesta sexta-feira à tarde. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade.

 

Milhares de apoiadores esperavam o ex-presidente na porta do prédio da Polícia Federal e foram saudados por Lula. O ex-presidente vai fazer um comício no domingo, mas o local ainda não foi informado.

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, autorizou hoje a saída imediata de Lula da prisão.

Em causa está a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou, na quinta-feira, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O ex-presidente está preso há 580 dias em Curitiba.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, com exceção para casos de prisão preventiva decretada.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores afirmam ter sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

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