Moradores da Vila Monte Sion recebem títulos de regularização fundiária

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Moradores da Vila Monte Sion recebem títulos de regularização fundiária

A Prefeitura de Suzano realizou na manhã desta segunda-feira (09/09), no Cineteatro Wilma Bentivegna, a entrega de títulos de regularização fundiária para 18 famílias da Vila Monte Sion. A iniciativa é fruto de uma parceria com o governo do Estado por meio do programa Cidade Legal.

 

O evento contou com as presenças do prefeito Rodrigo Ashiuchi; do secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira; do secretário de Comunicação Pública, Marcelo Prado de Almeida; do chefe de Gabinete, Afrânio Evaristo da Silva; do diretor de Habitação, Miguel Reis Afonso; e dos engenheiros do projeto estadual Bianca Wellisch e Luiz Eduardo Camargo.

 

Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a legalização de assentamentos e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e também o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana. 

Segundo Vieira, o documento da matrícula dos imóveis entregue nesta segunda-feira tem custo zero para as 18 famílias. Além disso, garante todos os direitos de forma integral. A entrega desses primeiros títulos refere-se à regularização fundiária que está em andamento na cidade e que vai beneficiar ainda mais três núcleos até o primeiro semestre de 2020 nos bairros Jardim Belém, Vila Fátima e Vila Barros.

 

“Este é o resultado do trabalho que estamos desenvolvendo com muito empenho desde 2017. Atualmente, o projeto de lei complementar que cria o programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) está em análise pelo Legislativo e esperamos que seja aprovado ainda neste mês. Essa ferramenta irá assegurar o direito à moradia, com posse garantida, a muitas outras famílias suzanenses”, disse Vieira.

 

A engenheira Bianca Wellisch do Programa Cidade Legal elogiou o governo municipal pelo empenho neste setor. “Atendemos 540 municípios do Estado de São Paulo e sabemos que o primeiro desafio para a regularização fundiária é a vontade política em atuar nesta área. É um caminho árduo e longo, mas que dá resultados quando há interesse e dedicação de toda a equipe para acelerar os processos”, ressaltou. 

O prefeito destacou que nesta gestão a Habitação é mesmo prioridade. “Em nossa gestão, mais de 900 famílias  foram beneficiadas com novas de moradias e a previsão é de que outras 880 unidades sejam entregues até o fim deste ano. É muito gratificante poder proporcionar essa alegria aos munícipes. Respeitamos todas as histórias e de forma justa 18 famílias recebem o tão devido reconhecimento, com a regularização das casas onde vivem. Agradeço ainda a atenção de todos da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação neste trabalho”, concluiu.

 

 

Crédito das fotos: Irineu Junior/Secop Suzano

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