MP recomenda que Vale do Ribeira volte à fase vermelha do Plano São Paulo

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MP recomenda que Vale do Ribeira retorne à fase vermelha do Plano São Paulo — Foto: Reprodução/TV Tribuna

De acordo com o Ministério Público, falta de vagas em UTIs na região é preocupante e cidades devem tomar medidas mais rígidas para evitar disseminação da Covid-19.

O Ministério Público do Estado de São Paulo recomendou, nesta terça-feira (28), que os prefeitos das cidades do Vale do Ribeira cumpram a quarentena prevista na fase vermelha do Plano São Paulo, por conta do avanço da Covid-19, que resultou na ocupação da maior parte do número de leitos nos hospitais regionais. O Vale foi reclassificado recentemente para a fase amarela, menos restritiva, do plano de retomada econômica do governo paulista.

De acordo com o MP, o Vale do Ribeira tem vivenciado um “cenário dramático” de falta de vagas em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo que diversos pacientes da região já tiveram de ser levados a hospitais de outras regiões do estado (ao menos oito), e outros aguardam (entubados em UPAs ou leitos de enfermaria) em fila de espera, com grave risco de óbito.

Segundo o órgão, documentos extraídos do sistema Cross revelam inúmeros casos de recusa de pacientes por parte dos hospitais locais, por ausência de vagas. “Em resumo, enquanto para o Governo do Estado não mais do que 70% dos leitos estão ocupados, na realidade, 100% dos leitos públicos para adultos estão ocupados, havendo fila de espera e risco acentuado de mortes”, documentou o MP.

Ainda conforme alega o MP, é notório que o contágio nos municípios da região vem crescendo de forma exponencial. Comparando-se o quadro geral do Vale em 24 de julho com o quadro geral de apenas 15 dias antes, dia 8 de julho, tem-se que o número de contaminados passou de 1.859 para 3.309, ou seja, um aumento de quase 80% em poucos dias, crescimento também verificado quanto ao número de suspeitos e óbitos.

O Ministério Público também afirma que a vigência da fase amarela na região teve início apenas no dia 13 de julho, de modo que esses números, já alarmantes, ainda não sofreram total influência da ampla flexibilização hoje em vigor, “além de que são poucos os municípios da região que realizam testagem ampla de sua população, tudo a indicar que a cifra real do contágio é ainda maior”.

O MP ainda destaca que o fato de a região ter sido reclassificada da fase vermelha diretamente para a fase amarela gerou na população uma sensação indevida de minimização do problema, diminuindo ainda mais os índices – que já eram baixos – de isolamento e distanciamento social, únicos meios eficazes para diminuir o contágio da doença. “O efeito trágico dessa decisão precipitada ainda está por ser sentido em sua inteireza”.

Com isso, o Ministério Público, por intermédio dos promotores de Justiça signatários, orientou que os prefeitos dos municípios do Vale do Ribeira implementem em seus territórios, em até 48 horas, regime de quarentena próprio da Fase 1 (vermelha), ou mesmo medidas até mais rígidas, ao menos até que a taxa de ocupação dos leitos de UTI-Covid da região, excluídos os leitos privados e infantis, permaneça inferior a 70% por período de, no mínimo, sete dias consecutivos.

O MP definiu que os municípios deverão apresentar resposta no prazo de 48 horas, informando às Promotorias de Justiça das respectivas comarcas o acatamento ou não desta recomendação, e as respectivas razões em caso negativo. Caso as exigências legais e regulamentares do órgão não sejam atendidas, as medidas tomadas podem transcender do campo da ilegalidade para o campo da responsabilização pessoal dos responsáveis.

Governo de SP

Em nota, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, afirma que recebeu a notificação e analisa as recomendações do Ministério Público.

Segundo a pasta, nesta terça, entraram em funcionamento dois novos leitos de UTI no Hospital Regional de Registro, com outros oito em ativação até 3 de agosto para reforçar o atendimento no Vale do Ribeira. O estado também enviou três respiradores para o Hospital Regional de Pariquera-Açu para ampliação de leitos.

A reserva de leitos é monitorada pelo Censo Covid-19, dentro do Plano São Paulo, com análise da média móvel dos últimos sete dias e que indica taxa de ocupação de 63% nas UTIs da região. Se necessário, o estado pode determinar a regressão de qualquer região a fases mais restritivas. Eventuais transferências para a Baixada Santista priorizam pacientes com quadros respiratórios agudos e graves, com suporte da Cross (Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde).

Com informações do G1

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