Pindamonhangaba voltou seus olhos e ouvidos para um tema essencial: a proteção e a valorização da infância e da juventude. Entre os dias 22 e 26 de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou a Semana Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente reuniu especialistas, organizações sociais e estudantes em uma agenda de debates, reflexões e partilhas de experiências.
Instituída pela Lei nº 4.262/05, de autoria do então vereador Jânio Lerario, a Semana se consolidou como um espaço de mobilização da sociedade, lembrando que os direitos da criança e do adolescente não são apenas normas escritas, mas compromissos que precisam ser constantemente reafirmados e vividos.
A programação foi marcada por palestras que colocaram no centro da discussão alguns dos maiores desafios da atualidade. O psicólogo Dr. Laerte Luís Rosa, de Lorena, trouxe reflexões sobre a saúde mental em tempos de tecnologia, tema que ecoa no cotidiano de famílias e escolas. Com linguagem acessível, destacou a necessidade de equilíbrio entre o mundo virtual e a vida real.
Outro momento de destaque veio com o Pe. Agnaldo Soares Lima, referência histórica na defesa da infância desde a Pastoral do Menor. Ao falar sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), revisitou avanços e apontou os desafios persistentes: o ECA é uma conquista da sociedade, mas ainda exige vigilância para que saia do papel e se concretize em políticas públicas eficazes.
Além dos debates, organizações sociais que atuam diretamente com crianças e adolescentes compartilharam seus trabalhos. Projeto Jataí, Lar São Judas e Salesianos apresentaram iniciativas que comprovam como a atuação comunitária pode transformar vidas.
Na dimensão prática da garantia de direitos, o analista da Receita Federal Fernando Santos explicou como a sociedade pode contribuir para o fortalecimento do FUMCAD (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Um gesto simples, mas que faz toda a diferença para os projetos que cuidam de nossas crianças.
No encerramento, foi a vez dos adolescentes assumirem o protagonismo. Alunos do Conviva e do Grêmio Estudantil – Diretoria de Ensino, liderados pela supervisora Tânia e pelo coordenador Ricardo, apresentaram atividades desenvolvidas ao longo do ano sobre os direitos e deveres previstos no ECA dentro do contexto escolar. A iniciativa mostrou que a conscientização não deve ficar restrita aos adultos: é essencial que os próprios jovens reconheçam o valor e a responsabilidade de seus direitos, criando uma geração capaz de transformar o futuro.
Olhando para o futuro
Para o presidente do CMDCA, Rodolfo Brockhof, a Semana Municipal não foi apenas um evento, foi uma preparação para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, já agendada para 2026. “É um processo contínuo de formação e mobilização social, porque a defesa dos direitos da criança e do adolescente não pode ter intervalo”, destacou.
O evento teve apoio do Centro Social Salesiano, que cedeu suas instalações gratuitamente, e contou ainda com a colaboração da Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Casa dos Conselhos, e em parceria com a Rádio 107,1 e a Ótima FM 95,5 MHz, que divulgaram o evento gratuitamente.
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Com informações da Prefeitura de Pindamonhangaba
