Sem Licença de Funcionamento e com exposição de produtos na calçada e em via pública, um comércio de itens diversos foi desmobilizado pelas equipes de fiscalização da Prefeitura de Mongaguá nesta quinta-feira (15/01), no Jardim Praia Grande.
O ponto comercial operava em uma residência e, segundo apurado pelos fiscais, teve início na garagem do imóvel, expandindo-se de maneira desordenada até ocupar passeios e área significativa da rua, sem condições de organização e salubridade.
O cenário atraía roedores e outros bichos, que acabavam adentrando imóveis ao redor, gerando transtornos à vizinhança.
Consultado, o proprietário não apresentou as notas fiscais dos produtos que estavam sobre os passeios e via pública, de maneira que eles foram apreendidos e recolhidos à Garagem Municipal, onde permanecerão por 15 dias para contestação e apresentação da documentação de origem.
O responsável pelo local foi multado pelo uso irregular de espaço público e autuado pelo acúmulo de materiais inservíveis que propiciam a proliferação de vetores (ratos, baratas etc.).
Também foi notificado a encerrar ou regularizar as atividades comerciais, já que há produtos no interior da residência que não foram alvos da ação.
Os profissionais aplicaram raticida para conter bichos.
A força-tarefa contou com a participação das equipes de Fiscalização do Comércio, Semutran (Serviço Municipal de Trânsito), Vigilância Sanitária e das secretarias de Saúde, de Meio Ambiente e de Serviços Urbanos, com apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Militar.
Fotos: Matheus Santana
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Com informações da Prefeitura de Mongágua
