A Prefeitura de Arujá declarou situação de emergência nesta quinta-feira (19/03). Válida por 180 dias, a medida tem por objetivo evitar a proliferação do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus e que foi considerada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

O ato permite que a administração municipal agilize a aquisição de materiais necessários ao atendimento emergencial, bem como para a contratação de pessoal e de serviços indispensáveis à manutenção da saúde pública, sobretudo no que diz respeito à prevenção da doença.
Além disso, a medida emergencial considera como abuso de poder econômico o aumento injustificado dos preços de produtos e serviços relacionados ao enfrentamento do Covid-19, como máscaras e frascos de álcool em gel. A norma tem base na legislação federal e prevê penalidades.
O decreto 7.339 publicado pela Prefeitura também recomenda, por prazo indeterminado, a não realização de eventos de qualquer natureza no município, tanto aqueles organizados pelo poder público quanto os desenvolvidos pela iniciativa privada, como atividades coletivas, apresentações treinos esportivos,  cultos, missas, entre outras reuniões religiosas e iniciativas que podem gerar aglomerações.
Acesso
Para ler o decreto na íntegra, basta acessar o Diário Oficial Eletrônico, disponível no site da Prefeitura de Arujá (www.prefeituradearuja.sp.gov.br).
Os munícipes também podem acompanhar todas as informações sobre o coronavírus no perfil da administração municipal (www.facebook.com/prefeituradearuja), no qual são divulgadas todas as atualizações, normativas, orientações, serviços, medidas e dados sobre a situação da doença na cidade.

1 COMENTÁRIO

Deixe uma resposta