Procon de Suzano esclarece que não é um órgão de controle de preço, mas que atua com firmeza e empenho para coibir as abusividades

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COMUNICADO

 O Procon de Suzano informa que está acompanhando o recente aumento dos preços dos itens da cesta básica e que está atento a possíveis abusos. Inclusive, como integrante da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), o órgão municipal participou da elaboração e do envio de um ofício à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que cobra providências do governo federal em relação a essa alta dos valores dos produtos no varejo.

 

A medida foi tomada em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Comissão Especial de Direito do Consumidor e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). O documento encaminhado na última sexta-feira (04/09) expõe a imediata necessidade de intervenção do Poder Público, em especial dos Ministérios da Justiça, da Economia e da Agricultura, para a contenção dos frequentes aumentos a que os alimentos que compõem a cesta básica – como arroz, feijão, leite, óleo de soja e carne – estão expostos, prejudicando a saúde financeira do consumidor.

 

O Procon de Suzano esclarece que não é um órgão de controle de preço, mas que atua com firmeza e empenho para coibir as abusividades por meio de notificações a supermercados e hipermercados da cidade, de modo que apresentem notas fiscais de entrada e saída dos produtos dos últimos seis meses, a fim de verificar se estão se aproveitando da situação para aumentar a margem de lucro.

 

Além disso, o órgão municipal destaca que sem a elaboração de diretrizes do governo federal não há como reverter o atual cenário econômico que demonstra um crescimento de demanda por itens alimentícios, em virtude da melhoria do poder de compra, especialmente por aqueles que estavam fora do mercado de trabalho e que agora passaram a receber o auxílio emergencial e, ao mesmo tempo, um estímulo à venda de tais produtos ao exterior, face a grande valorização do dólar.

 

A unidade suzanense foi informada de que a Senacon já fez uma articulação interministerial e agendou uma reunião urgente para dialogar com os integrantes dos outros ministérios que cuidam do tema para compreender o que gerou o salto nos preços.

 

Também ressaltou que a questão não é apenas local e sim nacional e que os órgãos de proteção e defesa dos consumidores já estão articulados para reverter tal cenário. Denúncias ou reclamações podem ser feitas para o Procon de Suzano pelos telefones (11) 4744-7322 e 4744-7461 e pelos e-mails procon.atendimento@suzano.sp.gov.br e procon@suzano.sp.gov.br.

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