Ouvir esta notícia Pausar leitura A prestação de contas da Educação da capital paulista, referente ao 4º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 19/3 (quarta-feira), a partir das 13h30.

A apresentação do relatório relacionado aos meses de outubro a dezembro está prevista na Lei Orgânica do Município que obriga o esclarecimento sobre as receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação nesse período, bem como a prestação de contas das verbas usadas discriminadas por programa.

Segundo a norma, é dever da Educação Municipal prestar contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.

Participação e transmissão

Nesta audiência, além de participar presencialmente, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital. Para isso, acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.

O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

Serviço:Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e EsportesTema: Prestação de contas da Educação Municipal – 4º trimestre de 2024Data: 19/3Horário: 13h30Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSPInformações: educ@saopaulo.sp.leg.br

sourceCom informações da Câmara de São Paulo