07/01/2026 - 15:19  

Rosangela Moro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que define regras gerais para o uso de vestes terapêuticas na reabilitação de pacientes. A veste terapêutica é um dispositivo de reabilitação motora e sensório-motora, voltado ao alinhamento postural e à promoção de padrões funcionais de movimento. A veste surgiu nos anos 1970 a partir de tecnologias aeroespaciais para combater efeitos da ausência de gravidade em astronautas. Sua resistência elástica e estímulo beneficiam crianças com paralisia cerebral, sequelas de AVC (acidente vascular cerebral), síndrome de Down e condições motoras similares. Mudanças no texto originalO texto aprovado é a versão da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), para o Projeto de Lei 4735/23, do deputado Marcelo Lima (PSB-SP).

O substitutivo estabelece que Ministério da Saúde, em conjunto com a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde, deverão definir os requisitos técnicos, operacionais e de segurança para o uso do dispositivo. “A legislação deve evitar detalhamento excessivo ou ingerência sobre práticas clínicas, que naturalmente evoluem com o aperfeiçoamento técnico dos profissionais. Assim, optamos por manter a definição essencial da veste terapêutica e de sua finalidade, mas deslocando a regulamentação técnica para o Ministério da Saúde”, explica a relatora. Próximas etapasA proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo SouzaEdição – Natalia Doederlein

sourceCom informações da Câmara Federal