Comissão da Câmara discute redução na idade para dirigir

10/04/2026 - 15:22  

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Debate sobre redução da idade mínima para dirigir deve abordar aspectos psicológicos e sociais

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro realiza mais uma audiência pública na próxima terça-feira (15). Desta vez para discutir a redução da idade mínima para obtenção da primeira habilitação.

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O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.

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A reunião foi sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Coronel Meira (PL-PE), respectivamente, relator e presidente do colegiado.

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A comissão especial analisa 270 propostas que mudam o Código de Trânsito (PL 8085/14 e apensados).

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Aureo Ribeiro afirma que muitos adolescentes dirigem antes da idade mínima legal, sem formação adequada, o que aumenta os riscos no trânsito e evidencia a necessidade de reflexão sobre mudanças na legislação e na formação de condutores.

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Já Coronel Meira acrescenta que a redução da idade mínima envolve também aspectos psicológicos e sociais, exigindo a análise da maturidade dos jovens.

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Da Redação - ND

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sourceCom informações da Câmara Federal

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