11/03/2026 - 08:05  

Deputado Jadyel Alencar, que pediu a audiência pública

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (11), a viabilidade de implementação do Open Asset no sistema financeiro brasileiro. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 5.

O Open Asset é uma infraestrutura digital padronizada para registrar, negociar e transferir ativos financeiros entre diferentes instituições.

Esses ativos podem ser, por exemplo:

• recebíveis (como parcelas de cartão ou duplicatas),

• títulos de dívida,

• cotas de investimento,

• outros direitos financeiros.

A ideia é que esses ativos possam circular entre bancos, fintechs, corretoras e plataformas, usando padrões tecnológicos e regulatórios comuns definidos pelo Banco Central do Brasil.

Veja quem foi convidado para o debate

Avanços insuficientesO debate atende a pedido do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). De acordo com o parlamentar, o sistema financeiro brasileiro teve avanços recentes, como o uso de infraestruturas abertas e sistemas que podem se conectar entre si. Mesmo assim, a negociação e a circulação de ativos financeiros ainda acontecem em sistemas separados, com regras e formatos diferentes. Isso aumenta os custos para conectar esses sistemas e dificulta o acesso ao crédito, principalmente para micro, pequenas e médias empresas.

Open FinanceJadyel Alencar argumenta que experiências como o Open Finance e a regulação do mercado de recebíveis de cartão de crédito demonstraram que arquiteturas abertas e padronizadas, aliadas à coordenação do poder público e à supervisão regulatória, podem ampliar a concorrência, reduzir assimetrias de informação e estimular a inovação no sistema financeiro.

“O sistema financeiro brasileiro avançou de forma significativa nos últimos anos ao adotar modelos regulatórios baseados em infraestruturas abertas, interoperáveis e coordenadas pelo Estado, capazes de promover concorrência, eficiência e inclusão”, afirma.

Da Redação – RS

sourceCom informações da Câmara Federal