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Comissões Extraordinárias

Nesta semana, a Câmara promoveu a instalação das Comissões Extraordinárias para o ano de 2026.

Estes colegiados têm o papel de promover estudos e debates, além de avaliar políticas públicas nas respectivas áreas de atuação. Confira agora na reportagem

Sessões Plenárias

Os trabalhos em Plenário foram dedicados aos comunicados de lideranças.

Nos discursos, além de homenagens, os parlamentares trataram de assuntos como segurança pública, educação e causa animal. Saiba mais

CPIs da Câmara

Duas Comissões Parlamentares de Inquérito deram sequência aos trabalhos de investigação:

• CPI do Metanol: aprovou novos requerimentos e ouviu uma mulher condenada pela adulteração de bebidas;
• CPI do Jockey Club: colheu depoimentos do secretário municipal de cultura, do subprefeito do Butantã e do presidente do Conpresp.

Giro das Comissões

Com pautas variadas, as comissões do processo legislativo avançaram na análise de projetos e promoveram discussões sobre temas de interesse público:

• Finanças: apresentou pedidos de informações sobre habitação, saúde e fiscalização do ruído, além de realizar audiências sobre desapropriação de espaços na zona norte e de projetos diversos;
• Política Urbana: avançou 21 projetos de lei, com destaque para propostas sobre bem-estar animal, meio ambiente e novas políticas para pessoas com deficiência;
• Trânsito: realizou mais uma reunião da Subcomissão de Calçadas e Mobilidade a Pé, recebendo representantes de duas secretarias municipais;
• Saúde: analisou 25 itens, com destaque para requerimentos de audiências sobre o serviço funerário, a síndrome da fadiga crônica e pedidos de informações sobre déficit de profissionais no CAPS da Vila Prudente e o funcionamento da UBS Lauzane Paulista;
• Administração Pública: avançou projetos sobre apoio a famílias atípicas, compensações por moradores afetados por apagões, e segurança pública. Também aprovou a realização de audiência sobre gestão de parcerias entre a administração pública e as Organizações da Sociedade Civil;
• Educação: deu aval a propostas sobre calendário de eventos da cidade, inclusão de estudantes com deficiência auditiva e aprovou requerimento sobre convocação de concurso para professores de Educação Infantil e Auxiliares Técnicos de Educação;
• Constituição e Justiça: promoveu debate sobre regulamentação da doação de gametas e avançou projetos sobre apostas esportivas, cultura e comércio de bebidas adulteradas.

Outros destaques

Nesta semana, o Centro de Estudos Legislativos reuniu autoridades e especialistas para um simpósio sobre transporte aéreo urbano e eVTOLs.

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sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo