Publicado em: 12/02/2026 10h40 | Atualizado em: 12/02/2026
Desde 2023, a Rede Municipal alcançou a marca de 100% de Grêmios Estudantis instituídos nas escolas de Ensino Fundamental e Médio. Em 2025, eram 628 agremiações ativas em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBs), Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio (EMEFMs) e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs). O Programa Grêmios Estudantis foi instituído por meio do Decreto nº 58.840, de 3 de julho de 2019.
Cada grêmio conta com um recurso anual destinado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), no valor de R$ 10 mil, para a realização de ações e projetos. A proposta é que os estudantes gremistas dialoguem com colegas, professores e equipes gestoras para decidir coletivamente a melhor forma de utilização do recurso, estimulando a participação, a autonomia e a responsabilidade.
O processo eleitoral dos Grêmios Estudantis é uma oportunidade para que os estudantes vivenciem a democracia no cotidiano escolar, seja como candidatos ou eleitores. É um momento em que a comunidade escolar se reúne para refletir sobre representatividade, o papel da diretoria gremista e as possibilidades de atuação dos estudantes, reforçando a importância da participação coletiva para a construção de um processo democrático, transparente e inclusivo.
Cada unidade educacional tem autonomia para organizar as datas do processo eleitoral, respeitando as necessidades da comunidade escolar e o calendário orientador da Secretaria Municipal de Educação (SME). A primeira etapa do processo envolve reuniões de sensibilização com diretores, realizadas antes do início do ano letivo.
Com o começo das aulas, as unidades educacionais promoveram a escolha dos Representantes de Classe. Cada turma elegeu dois representantes, com acompanhamento de um professor. Esses estudantes passam a compor o Conselho de Representantes de Classe, responsável por levar as demandas dos colegas às reuniões do Grêmio Estudantil.
As escolas têm até o dia 27 de fevereiro para a realização da Assembleia Geral que define a Comissão Eleitoral, composta por no mínimo quatro estudantes. A comissão é responsável por coordenar todo o processo, elaborar as regras conforme o estatuto do grêmio, promover ampla divulgação junto à comunidade escolar, acompanhar o cumprimento dos critérios e garantir que todas as chapas inscritas apresentem suas propostas.
16 a 23 de março – Inscrições das chapas candidatas à Diretoria GremistaOs estudantes interessados em formar uma chapa devem realizar a inscrição junto à Comissão Eleitoral dentro do prazo estabelecido. O edital deve apresentar informações claras sobre datas, requisitos e critérios, assegurando igualdade de condições para todas as candidaturas.
30 de março a 15 de abril – Campanha eleitoralAs chapas poderão apresentar suas propostas aos colegas de forma democrática e organizada. Cabe à Comissão Eleitoral garantir que todas as turmas tenham acesso às informações sobre as candidaturas.
16 de abril – Eleições para a Diretoria GremistaA votação poderá ocorrer de forma presencial ou, quando necessário, por meio de plataformas digitais da escola. O processo deve assegurar sigilo, equidade e transparência, garantindo o direito ao voto de todos os estudantes.
Para apoiar e orientar todo o processo, a SME lançou, em dezembro de 2025, a publicação “Grêmio em Foco – Conhecendo os Grêmios Estudantis”, disponível para consulta no Acervo Digital. O material reúne orientações e diretrizes para estudantes, professores e gestores.
A publicação apresenta o histórico do movimento estudantil, orientações sobre a criação e organização dos grêmios, diretrizes para a gestão democrática, além de capítulos sobre comunicação, desenvolvimento de projetos e utilização dos recursos do PTRF – Orçamento Grêmio Estudantil.
Leia também: Pesquisa Inédita: 91% dos estudantes acreditam que os Grêmios Estudantis promovem transformações positivas nas escolas da Rede Municipal de São Paulo
sourceCom informações da Prefeitura de São Paulo
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