Os recentes casos de feminicídio e de violência contra a mulher na capital paulista e em todo país estiveram entre os principais temas discutidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (4/3). No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, vereadoras e vereadores da Câmara Municipal de São Paulo lamentaram as vidas perdidas. Os parlamentares pediram mais ações para combater esses crimes.

A primeira a tratar do assunto foi a vereadora Cris Monteiro (NOVO). Ela relatou os fatos registrados nas últimas semanas, inclusive das vítimas com medida protetiva contra os agressores. Cris afirmou que, infelizmente, diante dos crimes diários, a violência contra a mulher está normalizada e atinge todas as camadas da sociedade. 

“Só existe uma solução: a educação. Educar nossas crianças e nossos jovens, fazer uma educação com tolerância, com observação dos limites, com entendimento da diferença. É desde jovem que os meninos vão aprender a respeitar as meninas. Somente assim as coisas vão mudar. E o homem que mata uma mulher não pode ter remissão de pena”, disse Cris Monteiro.

A vereadora Marina Bragante (REDE) comentou que é dever da Câmara Municipal de São Paulo se organizar no combate ao feminicídio. A parlamentar falou que a solução não é fácil, porém precisa passar pelo debate político, técnico e pela construção da narrativa junto com a população para que todos entendam a gravidade.

“Não está tudo bem acharmos que o corpo da mulher é um objeto, que pode apanhar, que pode morrer. Essa Casa precisa fiscalizar as políticas públicas para entender onde estão os gargalos e como podemos aprimorar. Essa Casa tem papel absolutamente relevante quando discutimos o orçamento para garantir que as políticas públicas tenham recursos e que elas aconteçam, e tem o papel importante que é falar sobre isso. Precisa ficar claro que esses casos de violência e feminicídio não podem acontecer e não podem ser normalizados”, salientou Marina Bragante.

O vereador Silvão Leite (UNIÃO) também destacou que as mulheres são vítimas de violência política. De acordo com ele, o tema é um desafio para a democracia brasileira, já que elas não ocupam espaços de poder e de decisão. “Isso tem um nome histórico, é a violência política de gênero. São Paulo é a maior cidade da América Latina. Que esta Casa possa ser instrumento de mudança cultural para a construção de uma sociedade que incentive a participação de mulheres na política, com segurança, com voz ativa, com recursos justos e, acima de tudo, com respeito”.

Pedido de CPI

A vereadora Ely Teruel (MDB) prestou solidariedade a todas as pessoas que perderam familiares para a violência doméstica e agradeceu a todos os parlamentares que foram favoráveis ao seu pedido para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Segundo Teruel, o objetivo da proposta é apurar os crescentes casos de feminicídio, bem como analisar as políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher na cidade de São Paulo.

“A cidade de São Paulo está sofrendo muito com tudo isso e não podemos deixar de contribuir no combate ao feminicídio e à violência doméstica. Nós vamos, com todo carinho, ouvir as famílias das vítimas, discutir e descobrir o que podemos melhorar no município. Peço apoio de todas as colegas e de todos os colegas, porque a luta é nossa, é de todos”, destacou a parlamentar.

O presidente em exercício do Legislativo paulistano, vereador João Jorge (MDB), elogiou a iniciativa. Ele disse que a Câmara Municipal tem dado respostas firmes e contundentes a essa onda de agressão contra a mulher. “Vamos tentar descobrir o motivo desse aumento da violência e quais tipos de políticas públicas o Legislativo pode propor tanto para a Prefeitura de São Paulo, quanto aos órgãos de segurança, aos órgãos de prevenção”.

João Jorge ainda explicou que, no momento, não é possível instalar uma nova CPI, já que existem seis em andamento. O vereador explicou que a sexta Comissão Parlamentar de Inquérito da Casa – a CPI do Jockey – é uma exceção ao Regimento Interno. “Vivemos uma excepcionalidade com seis CPIs e, tradicionalmente, nós trabalhamos com três CPIs ao mesmo tempo. Nós temos que esperar que duas CPIs encerrem seus trabalhos para instalar uma nova”.

Trânsito no aeroporto

A falta de espaço para os motoristas de aplicativos fazerem o embarque e o desembarque de passageiros no aeroporto de Congonhas foi assunto do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO). Ele disse que a falta de locais apropriados acarreta em longas filas, com o trânsito acumulado na altura do Parque Ibirapuera.

“Nada contra os aplicativos, mas o trânsito já está carregado. O tempo até o aeroporto está cada vez maior e esse trânsito atrapalha as ambulâncias, a Polícia Militar, e todo o sistema. Temos pedido à CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para que se faça um estudo para melhorar tudo isso porque não é justo com os motoristas por aplicativos e com todo mundo”, comentou Amadeu.

Transporte escolar

O vereador Celso Giannazi (PSOL) afirmou que recebeu denúncias de pais de alunos que tiveram o TEG (Transporte Escolar Gratuito) suspenso. Segundo o parlamentar, a medida foi adotada pela Prefeitura para economizar.

“Estão colocando nossas crianças de 4, 5 anos para andarem com seus familiares, muitos com dificuldade de locomoção. Eu vi uma mãe gestante carregando seu filho no colo. Ela anda quase 6 quilômetros a pé porque a Prefeitura está cortando o TEG. Nós vamos procurar a Defensoria Pública e o Ministério Público porque estão ferindo os direitos dessas crianças”, falou Giannazi.

Instalação das comissões

Durante a Sessão Plenária, foi reforçado a todos os vereadores que nesta quinta-feira (5/3) será realizada a instalação das sete Comissões Permanentes do Legislativo. As reuniões ocorrem no Plenário 1º de Maio, a partir das 11h, onde devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente dos colegiados.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (10/3), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

A íntegra da Sessão Plenária desta quarta-feira está disponível aqui.

sourceCom informações da Câmara Municipal de São Paulo