A Guarda Civil Municipal (GCM) de Itaquaquecetuba atendeu a 258 ocorrências de perturbação do sossego entre janeiro e novembro de 2024. Como parte das ações, foram aplicados 34 autos de infração, totalizando R$ 153 mil em multas.

A fiscalização ocorreu em todos os bairros do município, com destaque para o Parque Piratininga, que liderou o ranking de denúncias, com 13 registros. Na sequência aparece a Vila Virgínia, que contabilizou 11 ocorrências, enquanto o Jardim Odete registrou 10. Já os bairros Jardim Caiuby, Jardim Luciana e Vila Monte Belo empataram com nove registros cada.

Inicialmente, o infrator é apenas notificado e em caso de reincidência, é aplicada uma multa progressiva com base na Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP). A primeira reincidência é de 120 UFESPs, equivalente a R$ 4.243,20. Já na segunda, a multa é dobrada, de 240 UFESPs, que corresponde a R$ 8.486,40.

“Nosso objetivo é garantir o bem-estar da população. Nossos agentes combatem qualquer prática que afeta ou prejudica a ordem pública nos bairros com som alto, comportamentos inadequados e festas clandestinas. Em Itaquá tem lei e ela está sendo aplicada”, declarou o prefeito Eduardo Boigues.

Fim de ano

Em épocas festivas, como o fim do ano, as fiscalizações são reforçadas em regiões onde há adegas e estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Durante os trabalhos, os comerciantes são orientados sobre as leis e as consequências da perturbação do sossego. Denúncias podem ser feitas pela ouvidoria (itaquaquecetuba.sp.gov.br/ouvidoria) ou pelo 153.